Tarifa: PMA reduz taxa em benefício de empresas

GMA impede manifestantes de entrarem na CMA (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

A Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou, nesta segunda-feira, 21, a redução da taxa de gerenciamento cobrada pela Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTT) às empresas que exploram o sistema de transporte público da região metropolitana. Com a iniciativa da Câmara, a taxa de gerenciamento caiu do patamar de 5% para 2%, conforme o teor do projeto encaminhado pelo prefeito João Alves Filho (DEM).

A oposição se manifestou favorável. “Este projeto do prefeito foi aprovado sem polêmicas”, ressaltou o vereador Iran Barbosa (PT), líder da oposição. Ele entende que a redução da taxa de gerenciamento implica reflexo na tarifa do transporte. “Não houve polêmica porque sabemos que a redução da taxa de gerenciamento reduz também o impacto sobre o preço da tarifa”, considerou o parlamentar.

Mesmo reduzindo a taxa de gerenciamento, o índice de reajuste da tarifa foi mantido. Os vereadores, divididos, aprovaram a íntegra do projeto pelo reajuste de 14,81%. O vereador Iran Barbosa, líder da oposição, tentou convencer a maioria comparando os índices aplicados sobre a tarifa e a inflação acumulada. “Entre os anos de 2005 e 2015, a inflação medida pelo IPCA subiu 76,16% e subiu 78,49%, considerando o INPC. Mas neste mesmo período, a tarifa do transporte em Aracaju subiu 101,01%”, destacou o parlamentar.

Vinícius Porto, o voto minerva: insumos superam inflação

Iran destacou que no ano passado, a tarifa foi reajustada em 14,9% e, neste ano, 14,81%. Mesmo menor, o índice, conforme frisou o vereador, está bem superior à perspectiva inflacionária deste ano, que gira em torno de 10%. “Nestes dois anos, foram aplicados os maiores reajustes dos últimos 10 anos”, destacou Iran Barbosa. O parlamentar petista também destacou um dos componentes da planilha, que seria os salários dos trabalhadores. Segundo Iran Barbosa, enquanto os salários foram reajustados em 41,5% entre os anos de 2006 a 2012, a tarifa foi elevada em 54,54% neste mesmo período. “Em tudo que se analisa, a tarifa sempre está superior, a tarifa só leva vantagem e o povo é quem paga esta conta”, enalteceu.

O vereador Vinícius Porto, presidente da Câmara [que se destacou como voto minerva para desempatar a votação para aprovar o reajuste], explicou que a planilha que define o índice de reajuste da tarifa do transporte público não é baseada na inflação. Segundo destacou, trata-se de matéria complexa que envolve vários insumos cujos preços são reajustes em patamar superior à inflação.

Tensão

Bárbara denuncia agressão

Os projetos fixando o novo percentual da taxa de gerenciamento e o novo valor da tarifa chegaram à Câmara Municipal de Vereadores na noite da sexta-feira, 18, mas só foi lido na manhã desta segunda-feira, 21. A bancada de oposição protestou. “Quero saber qual o vereador que conseguiu fazer uma avaliação aprofundada da planilha em apenas três horas”, destacou o vereador Lucas Aribé (PSB).

Foi tenso o clima na porta da Câmara de Vereadores enquanto os vereadores estavam votando o novo valor da tarifa dos transportes coletivos da região metropolitana. Houve tumulto e os manifestantes denunciaram supostas agressões que teriam sido praticas por agentes da Guarda Municipal, que se prostraram na porta da Câmara para impedir a entrada dos manifestantes.
“Quando a gente estava colocando uma faixa, uma guarda me empurrou e me jogou no chão”, denunciou Bábara Nascimento, líder do Movimento Rua – Juventude Anticapitalista. “Agora, eles estão protegendo a agressora, que está lá dentro e nós aqui do lado de fora impedidos de entrar”, ressaltou.

E vereadores aprovam reajuste de tarifa e reducção da taxa de gerenciamento

O capitão Jonatas Souza, subcomandante da Guarda Municipal, negou a ocorrência. “Ela [a manifestante] foi quem empurrou a guarda municipal e nós fomos lá com calma e serenidade”, garantiu o capitão. Ele explicou que os manifestantes ficaram impossibilitados de entrar na Câmara porque as galerias já estavam lotadas e havia no local outras lideranças que representam os movimentos sociais que estavam na manifestação. “Eles agiram no calor das emoções, é natural que isso aconteça. Os manifestantes ficam exaltados neste momento. Mas a gente não trabalha com agressões, a gente trabalha com parâmetros legais e com ética”, destacou.

Em decorrência desta tensão, a Federação Estadual das Entidades Comunitárias de Sergipe (FECS) suspendeu as comemorações que seriam realizadas nesta terça-feira, 22, na Câmara Municipal de Vereadores. Segundo a presidente, Adriana Oliveira, o evento foi suspenso pela falta de autorização da mesa diretora da Câmara de Vereadores.

Por Cássia Santana