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Passagem voltará a custar R$ 2,25 (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
A redução da tarifa do transporte público deverá entrar em vigor a partir da próxima quarta-feira, 17. A informação foi confirmada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp), após notificação da justiça via Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Contestando a decisão, o Setransp afirma que irá entrar com um recurso junto ao Tribunal de Justiça.
O prazo fixado para a diminuição do preço da passagem é de 24h após o recebimento da notificação. O representante jurídico do Movimento Não Pago, Thiago Menezes, afirma que o intuito de Setransp é estender este prazo, para que haja retorno do aumento tarifário. “Eles já entraram com um recurso hoje [16] pela manhã, solicitando ao desembargador Osório Araújo Ramos que o preço de R$ 2,35 seja mantido por mais tempo. O que nós queremos é que a liminar que suspende o decreto de aumento permaneça”, diz.
Ainda segundo Thiago, o Movimento Não Pago irá resistir em sua reivindicação caso o entendimento do desembargador seja favorável à solicitação do Setransp. “Se por acaso ele não mantiver o prazo acordado para a validade da redução, vamos levar essa discussão até o alto colegiado e tentar revertê-la”, afirma.
Em nota, o Setransp alega que o sindicato “vai cumprir a ordem da justiça, mas, sustentando que a tarifa encontra-se em defasagem, acentuando o desequilíbrio financeiro do sistema de transporte coletivo, vai recorrer às vias de direito através de sua assessoria jurídica”.
Entenda
A ação que indica a redução do preço da tarifa de R$ 2,35 para R$ 2,25 foi ajuizada pelo Movimento Não Pago com base na análise da planilha de custos do Setransp. Segundo o Não Pago, o reajuste é abusivo e não representa uma tabela de gastos correta e justa. Segundo o movimento, estudos realizados apontam que o valor do transporte público seria R$ 1,92.