TCE cobra contrato decorrente da licitação do lixo

Bandeira de Melo mostra preocupação com a morosidade para a ordem de serviço (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O procurador geral de contas João Augusto Bandeira de Melo, que atua junto ao Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), demonstrou preocupação com a morosidade da Empresa Municipal de Serviço Urbanos (Emsurb) em assinar o contrato com a Torre Empreendimentos, empresa vencedora do processo de licitação realizado pela Prefeitura de Aracaju no início deste ano para a coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos.

Apesar da licitação ter sido concluída em fevereiro e proporcionar uma economia de cerca de R$ 7 milhões anuais aos cofres públicos, a Emsurb ainda não assinou o contrato para que a Torre Empreendimentos assuma efetivamente os serviços previstos na licitação. “Por que ainda não foi dada a ordem de serviço? O Tribunal tem que ficar atento para verificar se a empresa tem capacidade técnica para operacionalizar”, enalteceu Bandeira de Melo.

O presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas Santana, reconhece que os valores do contrato emergencial, que está sendo executado pela empresa Cavo, tem valor superior que o futuro contrato que será assinado com a Torre e explica que a morosidade para a transferência dos serviços para a empresa vencedora da licitação está prevista no próprio processo licitatório. A Torre Empreendimentos, segundo Luiz Roberto, pediu prazo para realizar as adequações e assumirá o contrato a partir do próximo dia 17.

Luiz Roberto considera natural o fato das empresas não estarem efetivamente preparadas para assumir contratos assim que vencem  licitações. “Ninguém tem a estrutura. Se outra empresa vencesse, seria a mesma coisa”, destaca. “Há uma crise nacional e há dificuldades normais, mas a preocupação do Tribunal de Contas tem sentido”, diz. “Vamos responder a todos os questionamentos do TCE”, complementa.

Por Cássia Santana

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