Clóvis Barbosa: empréstimo sem juros (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) está repassando, a título de empréstimo, R$ 12 milhões para os cofres da Secretaria de Estado da Fazenda, uma iniciativa inédita que vai contribuir para o Governo do Estado quitar a folha dos aposentados e pensionistas, que deverá ser paga nesta sexta-feira, 21.

De acordo com informações do conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do TCE, os recursos têm origem nas medidas que a atual gestão do tribunal vem adotando nos últimos dois anos, que gerou uma economia considerável para os cofres da instituição. Mesmo repassando estes R$ 12 milhões ao Poder Executivo, a folha dos servidores do TCE não ficará comprometida.

Os salários dos funcionários efetivos e comissionados serão pagos regularmente, segundo Clóvis Barbosa, com os recursos disponíveis nos cofres da instituição. A perspectiva, segundo Barbosa, é que o Estado faça a devolução destes recursos até o final deste ou início do próximo mês. Como será por um período em torno de dez dias, o TCE não cobrará juros ao Poder Executivo, conforme observou o próprio Clóvis Barbosa.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que o repasse do TCE será um montante suficiente para completar a folha dos inativos. A assessoria assegurou que o Estado está aguardando a liberação da última cota do Fundo de Participação do Estado (FPE), a ser feita pelo Governo Federal até o próximo dia 30 para poder traçar as estratégias para a devolução dos recursos. Ainda não há data definida para realizar este procedimento, segundo a assessoria de imprensa da Sefaz.

Por Cássia Santana