A Barragem São José, na cidade de Poço Verde, que estava entre as obras irregularidades não executadas pela construtora Gautama, poderá ter suas obras retomadas. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) liberaram o retorno da construção. Ela estava paralisada em virtude de irregularidades encontradas no superfaturamento de preços nos serviços de execução de linha elétrica e falta de prestação de garantia pela contratada. 
Escritório abandonado na barragem
Originalmente, o convênio previa a construção de quatro barragens, porém, em virtude de irregularidades detectadas pelo TCU, foi determinado ao Ministério da Integração Nacional, a reformulação do contrato para contemplar apenas a Barragem São José. Em maio deste ano, a operação Navalha, da Polícia Federal, desbaratou um suposto esquema de corrupção envolvendo justamente obras da construtora Gautama, entre elas estava a barragem em Poço Verde.
Segundo relatório do TCU, o empreendimento não conta com recursos consignados na lei orçamentária do corrente exercício, mas a União Federal já transferiu ao município, em 2001, a importância de R$ 3 milhões, tendo sido aplicado o valor de R$ 754.208,89 na execução dos serviços, encontrando-se o saldo em poder do município.
O TCU aponta que em 2001 foram executados alguns serviços preliminares, entre os quais o canteiro central, que encontra-se hoje totalmente depredado devido à anulação do contrato anteriormente celebrado. 
Local de construção da barragem
De acordo com o TCU, estima-se que seja necessário para a completa execução da obra a importância de R$ 5.335.657,03, incluída a verba para a fiscalização. O reinício da execução só será possível após a realização de nova licitação, a qual, por sua vez, aguarda o lançamento do edital.
Foi constatado ainda que no orçamento corrente também não constam dotações destinadas às obras, o que exigirá que, em exercícios futuros, sejam previstos recursos para a conclusão do empreendimento, já que o saldo dos recursos já liberados é insuficiente para tanto.
No relatório dos ministros diz que “após a repactuação do convênio e regularização das falhas anteriormente detectadas por esta Corte na execução da avença, a Prefeitura de Poço Verde intentou realizar licitação para escolha da executora da obra, porém o procedimento foi anulado pela própria administração ainda na fase de habilitação das empresas interessadas”.
Nova licitação
Segundo o TCU, no novo procedimento licitatório em preparação, a equipe de auditoria encontrou diversas falhas, que inclusive poderão acarretar danos ao erário no futuro. Tais irregularidades vinculam-se ao projeto da obra, às disposições editalícias e as normas que regem os convênios federais. Em face dessas irregularidades, algumas delas de natureza eminentemente técnica, o prefeito reconheceu a incapacidade de a municipalidade levar adiante empreendimento dessa magnitude. Por isso, iniciou conversações com o Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de transferir-lhe a execução da obra. 
Rio Real – Fotos: Secex/SE – TCU
O TCU já encaminhou cópia do Acórdão ao Governo do Estado de Sergipe e ao Ministério da Integração Nacional para conhecimento, para que seja feita prorrogação do convênio 197/2000, e para que, no âmbito de suas respectivas competências, prestem o auxílio técnico que for possível à Prefeitura de Poço Verde, mormente na licitação e contratação da execução da construção da barragem São José, de extrema importância para a população rural daquele município.
Por Paulo Rolemberg
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