Tesouro promete agilizar limite de crédito em Sergipe

Governador com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin (Foto: Divulgação)

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, assegurou ao governador Marcelo Déda, em audiência nesta quarta, 8, em Brasília, que agilizará os procedimentos necessários para ampliar o limite de crédito de Sergipe. O aumento do endividamento de Sergipe, possível graças às condições fiscais amplamente favoráveis do Tesouro Estadual, resultarão em investimentos para educação, saúde e infraestrutura, dentre outros.

A condição fiscal privilegiada, fruto da política responsável com as finanças públicas, permitirá ao governador anunciar até o final de ano um plano de obras para o biênio 2013-14. O estímulo principal para este novo patamar provém da iniciativa da presidenta Dilma Rousseff com o intuito de retomar o investimento público.

Pró-Investe

As iniciativas do Governo Federal visam dinamizar a economia e dotá-la de ferramenta capaz de favorecer a resistência do Brasil aos efeitos da crise econômica mundial. Entre estas iniciativas destaca-se o Pró-Investe, linha de crédito para investimentos nos estados.

Déda, visando agilizar a tomada de recursos disponíveis, reuniu-se semana passada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, e com a diretoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de Janeiro. Outras iniciativas já estão em andamento com instituições internacionais de fomento.

"São programas de captação imediata para iniciar 2013 com uma presença forte de investimento público na economia", resumiu o governador. Os alvos, prossegue, são a infraestrutura rodoviária, a educação (como escolas técnicas), saúde (como reforma de hospitais), melhoria da performance administrativa (como em segurança e educação, áreas críticas).

Prefeitos

"Estes empréstimos, em condições satisfatórias de juros e prazo, significam recursos que possibilitarão Sergipe aproveitar este momento para enfrentar gargalos de infraestrutura na área de logística, por exemplo", detalha. "E também investir no desenvolvimento econômico, num projeto de suporte aos distritos industriais, criando infraestrutura produtiva para receber investimentos na área da infraestrutura urbana, em parcerias com os municípios, garantindo a presença do Estado e auxiliando os prefeitos na luta pela melhoria da qualidade de vida no interior".

Durante a reunião, Déda tratou ainda do ‘Águas para Sergipe’, crédito junto ao Banco Mundial, projeto de investimento em recursos hídricos e meio ambiente para recuperação da bacia do Rio Sergipe, o Dom Távora, junto ao Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, das Nações Unidas), que serão aplicados na agricultura familiar com impacto na dinamização da economia sergipana, e do Profisco, junto ao BID, que prevê a modernização das ações da Fazenda Pública sergipana.

Dívida

Este plano de investimento só será possível graças à situação fiscal do Estado. Quando Déda assumiu o governo, em 2006, a relação Dívida Líquida (DL) – Receita Corrente Líquida (RCL) era de 57,1%. Em abril de 2012, estava em 45,4%. Já o Serviço da Dívida (SD) em relação à RCL, que, em janeiro de 2006, era de 6,8%, baixou para 5,8% em abril deste ano. [VER GRÁFICO ANEXO]

De acordo com a legislação, a relação DL-RCL pode chegar a 200%. Já a porcentagem SD-RCL tem limite máximo especificado em lei de 11,5%. "Mesmo o Estado tendo contratado mais de um bilhão de reais em empréstimos nos últimos anos, nós mantivemos os patamares de endividamento sob controle e numa posição de extremo conforto fiscal para Sergipe", comemora o governador.

Acompanharam o governador os secretários de Fazenda, João Andrade Vieira, e de Planejamento, Oliveira Júnior, além do representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.

Fonte: ASN