Torre: rescisões voltam a ser discutidas no MPT

Audiência realizada durante toda a tarde desta terça-feira, 15 (Fotos: Portal Infonet)

As rescisões dos empregados da Empresa Torre voltaram a ser discutidas em audiência realizada por toda a tarde desta terça-feira, 15, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Aracaju. Apenas os representantes da Torre e do Sindicato dos Empregados de Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (Sindilimp) compareceram. A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), enviou documento argumentando que as discussões “não possuem cunho político-administrativo, mas jurídico-material”. Na ocasião, o procurador Adroaldo Bispo deixou claro não estar tratando de uma mediação coletiva. O sócio-proprietário da Torre, José Antônio Torres Neto garantiu na reunião não ser "caloteiro".

“Não estamos tratando de mediação, salvo se o Sindilimp tiver alguma proposta de solução do problema, apresentando alguma coisa relativa aos empregados de forma concreta para que haja a possibilidade de discussão. Não podemos esquecer que nós não estamos em uma mediação coletiva, é um inquérito civil que o Ministério Público do Trabalho está tentando buscar seu juízo de convicção da situação posta e a partir daí o procurador Raymundo Lima, a conclusão se a Torre infringiu algum dispositivo legal para se tomar as providências”, explica.

José Antônio Torres Neto e Rayvanderson tentam chegar a um acordo

Quanto à possibilidade de aproveitamento dos ex-funcionários da Torre pela Empresa Cavo, o procurador Adroaldo Lima destacou durante a audiência que não existe um Termo de Ajustamento de Conduta firmado no MPT.

“Vai caber aos acordantes, pactuantes, executarem o direito previsto nas partes. Nós colocamos como forma de minimizar a angústia desses trabalhadores: se a Cavo quiser aproveitá-los, a Torre assegurar a todos esses trabalhadores aproveitados, o direito às verbas da rescisão inerente ao trabalhador. Se o valor das verbas rescisórias vai estar creditado nas contas correntes, vai depender da velocidade do Ministério do Trabalho. Entendo que poderíamos acalmar os ânimos, independente da Cavo e da Emsurb; se tivermos esse compromisso com a Torre, no sentido de que mesmo migrando pra Cavo, todos vão receber as verbas rescisórias quando a Torre tiver recursos ou quando o juiz do trabalho condenar ao pagamento no prazo no tempo que se percorre até chegar o dinheiro no bolso do trabalhador, encerramos a audiência”, enfatiza.

Torre

Presidente do Sindilimp e advogados discutem propostas

Também durante as discussões, o sócio-proprietário da Empresa Torre destacou: “O que o senhor quiser que a gente faça a gente faz, a gente segue o que o senhor disser o que é melhor para o trabalhador. Nós não somos caloteiros, queremos cumprir tudo e pagar todas as parcelas. A proposta do sindicato é de que os trabalhadores não podem esperar tanto tempo de aviso, já que a Empresa Cavo já se comprometeu a fazer a contratação dos trabalhadores”, ressalta.

Sindilimp

O presidente do Sindilimp, Rayvanderson Fernandes afirmou que a preocupação do sindicato é com o pagamento das verbas rescisórias e com o aproveitamento do pessoal. “Gostaríamos que a Emsurb tivesse comparecido, mas informou não ter nada a ver com a situação, o que é lamentável porque a culpa não é dos trabalhadores.  Vamos ver se conseguimos mediar alguma ação. Já que a Cavo se comprometeu a dar prioridade aos trabalhadores, que a Torre faça um aviso prévio indenizado. Isso para que eles possam escolher o seu destino, pois a nova empresa não tem contrato suficiente para mantê-los”, entende.

Sobre as rescisões, Rayvanderson ressaltou que: “com essa ata ao final da audiência, vamos ajuiar uma ação para garantir o direito dos cerca de 1.200 trabalhadores de contratos diretos e indiretos. Vamos tentar absolver pelo menos 80% dos trabalhadores que fazem coletas, serviços de rua, motoristas, manutenção, entrega de documentos”, completa.
Até o fechamento da matéria, a audiência na sede do MPT em Aracaju, não havia terminado.

Por Aldaci de Souza