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| Audiência que debateu Projeto Carnalita em Sergipe (Foto: Secom/Arquivo) |
A Vale Fertilizantes se posicionou quanto à polêmica criada pelo prefeito de Capela, Ezequiel Ferreira Neto, que se recusa a autorizar o uso do solo para exploração das jazidas de carnalita, minério usado para a produção de potássio, existentes naquele município. Em nota enviada ao Portal Infonet, a Vale explica que utilizou critérios estritamente técnicos para a escolha da localidade onde será instalada a planta industrial para a execução do projeto carnalita.
Na nota, a Vale observa que a opção por Japaratuba foi definida após intensos estudos realizados por profissionais qualificados em diversas áreas. A postura da Vale, se contrapõe aos argumentos do prefeito Ezequiel Neto de que o Governo do Estado teria anunciado Japaratuba como município escolhido para a implantação da planta industrial, sem apresentar justificativa técnica para a escolha do território. “A escolha da localidade da planta industrial foi feita com base em critérios estritamente técnicos após intensos estudos realizados por profissionais qualificados de diversas áreas”, destaca a Vale, na nota enviada à redação do Portal Infonet.
Segundo a Vale, o Projeto Carnalita está em fase de avaliação técnico-econômica e, posteriormente, será encaminhado para a apreciação da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Vale. “A Vale Fertilizantes acredita que o Projeto Carnalita, se implantado, trará benefícios para todo o Estado de Sergipe, através da geração de empregos diretos e indiretos, capacitações e desenvolvimento da economia local”, conclui a nota.
A Secretaria de Estado de Comunicação informou que o governador Jackson Barreto (PMDB) está aguardando espaço na agenda do ministro Edson Lobão para definir uma audiência com os segmentos interessados no projeto e o prefeito Ezequiel Neto. O ministro já demonstrou interesse em defender os objetivos da Vale Fertilizantes com o projeto e disposição para receber o prefeito e o governador Jackson Barreto para viabilizar os entendimentos. A Secom não descarta a possibilidade deste encontro acontecer em solo sergipano.
A Secom adverte que o governador Jackson Barreto (PMDB) não tem preferência quanto ao município que receberá a planta industrial. O interesse do Governo é que o projeto seja viabilizado em decorrência dos benefícios que trará para toda a população sergipana. A Secom informou ainda que o governador se coloca à disposição para intermediar os entendimentos de forma a beneficiar todos os municípios envolvidos no projeto da Vale Fertilizantes.
Capela
Através de nota, o prefeito de Capela, Ezequiel Leite, justificou sua decisão. Confira na íntegra:
"Nos últimos dias, a população de Capela, através deste gestor, vem sendo pressionada pelo Governo do Estado a assinar, de todas as formas, o documento que concede à empresa Vale o uso do solo do município para exploração da carnalita, minério utilizado para a produção de potássio. No entanto, sem ser apresentada qualquer justificativa documental técnica pela mesma empresa, o Governo do Estado anunciou que a usina que realizará o beneficiamento da carnalita ficará instalada no município vizinho de Japaratuba, sem levar em consideração que 80% de toda a reserva está em subsolo capelense.
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Diante dessa injustiça com a população de Capela, com a consciência tranquila e ciente de que não poderia tomar nenhuma decisão que retirasse uma riqueza preciosa dos nossos limites, para enriquecer outro município, tomei a decisão de NÃO ASSINAR A CONCESSÃO, por entender que Capela sofreria prejuízos incalculáveis caso aceitasse, como prefeito, que a usina seja implantada em Japaratuba.
É incompreensível tal decisão defendida pelo Governo de Sergipe, uma vez que o local onde se pretende construir a usina fica a menos de 10 metros do limite entre Capela e Japaratuba, o que reforça a tese de que nosso município estaria sendo vítima de uma decisão unicamente política, sem nenhum critério técnico.
O próprio Governo de Sergipe, consciente de que a fábrica indo para Japaratuba, causaria um enorme prejuízo financeiro para Capela, apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para minimizar os impactos negativos nas contas do nosso município. No entanto, ao analisar o PL, a doutora Juliana Campos, especialista em Direito Tributário, mostrou que o projeto não tem consistência jurídica e pode ser facilmente derrubado em favor de Japaratuba. A outra ideia defendida pelo Governo, de valorizar a salmora, um subproduto da exploração da carnalita, com dois CNPJs da mesma empresa, mostrou-se igualmente frágil e sem argumentos jurídicos suficientes à sua sustentação.
Consequentemente, não restaria outro opção para Capela a não ser assumir todo o passivo ambiental e social com a saída da fábrica para Japaratuba. Serão mais de 20 anos de exploração de um minério sem que Capela receba o que lhe é devido, e nenhuma decisão importante como essa, que terá consequências para o futuro do nosso povo, pode ser tomada de forma açodada ou a partir de pressões.
Somos um município pobre, e se temos um percentual significativo de potássio em nossas terras, os lucros obtidos com a carnalita devem ficar na cidade. Capela já perdeu a exploração do minério silvinita para Rosário do Catete e agora estão querendo fazer a mesma coisa com carnalita. Tenho absoluta certeza se essa disputa fosse entre Sergipe e a Bahia, por exemplo, e Sergipe detivesse 80% da matéria-prima de um minério, seus governantes não permitiram que essa fábrica fosse para território baiano, gerando renda e benefícios para o Estado vizinho.
Da mesma forma, como representante maior do povo capelense, não existe outra decisão a tomar a não ser esta: garantir que a riqueza que nos foi dada seja revertida em benefício do nosso povo. Esta não é uma decisão pessoal, mas tomada após ouvir a comunidade em várias audiências públicas, que se organizou através do Movimento "A Carnalita é nossa", o que foi extremamente importante para esclarecimentos a respeito do tema. Deixo aqui meu agradecimento aos coordenadores do Movimento, em especial a Jorgival Santos, Jailson Correia, Professor Jota, Sr. Argemiro e Sr. Antídio, que souberam conduzir todas as discussões de forma saudável e apolíticas.
Quero esclarecer a todos os sergipanos, que a decisão tomada pela população de Capela não terá qualquer efeito numa possível desistência da Vale nesse projeto. Nossa reserva é uma das três maiores da América Latina e altamente lucrativa para os projetos da empresa. Sendo assim, acreditamos que o bom senso prevalecerá em uma nova decisão do Governo em optar por Capela, igualmente sergipana como Japaratuba. Se esta continuar sendo a decisão política do Governo, aguardaremos o futuro político de Sergipe, para que naturalmente, a justiça seja feita com todos os filhos e filhas do nosso município.
Por Cássia Santana
A matéria foi alterada às 17h50 para acréscimo de nota enviada pela Prefeitura de Capela.
