Apesar de proibição judicial, Sintese irá realizar nova paralisação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) anunciou que a paralisação dos professores continuará devido à falta de notificação judicial sobre a ação sindical. A paralisação nas escolas estaduais acontece nos dias 04, 05 e 06 de junho.

De acordo com o Sintese, o sindicato não foi notificado pela Justiça e, portanto, os professores mantêm a paralisação. “A informação divulgada [sobre o impedimento] se baseia em afirmações a partir de matéria produzida pelo Governo do Estado, não há qualquer posicionamento judiciário ainda.”, afirmou Roberto Silva, professor e presidente do Sintese.

Decisão judicial

Apesar de negar a presença da notificação judicial, uma decisão sobre o impedimento foi registrada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Conforme o ofício, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE) solicitou ao juiz uma extensão dos efeitos que haviam sido aprovados pela Justiça durante a primeira paralisação anunciada pelo Sintese, com uma multa diária de R$ 100.000,00.

Ainda de acordo com a decisão, o Sintese agendou a continuidade do movimento em um ofício juntado no dia 29 de maio. Segundo o documento, o sindicato afirmou a deliberação de novas datas de paralisação sob a justificativa da ausência de resposta efetiva do Governo sobre as pautas levantadas.

Diante das informações, o TJSE decidiu acolher o pedido do Estado de Sergipe e estendeu os efeitos da ação judicial, definindo uma multa diária de R$ 100.000, caso o sindicato realize a paralisação.

por Carol Mundim e Verlane Estácio