Precedendo a Conferência Nacional da Educação (Conae), que será realizada em Brasília/DF em abril de 2010, e a Conferência Estadual, que acontecerá entre os dias 23 e 25 de novembro, o evento intermunicipal terá abertura e encerramento no Iate Clube de Aracaju. Na ocasião, haverá a realização da plenária final, momento em que se realizará a votação das propostas elaboradas pelos delegados.

No segundo dia de atividades, serão debatidos seis eixos temáticos em escolas da rede pública de ensino (Escolas Estaduais de 2º grau Gonçalo Rollemberg e Leandro Maciel; Escola Municipal de Ensino Infantil Garcês Vieira e Escola Municipal de Ensino Fundamental General Freitas Brandão) e em unidades de capacitação (Cemarh – Centro de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos – e Centro de Qualificação de Pessoal).

O objetivo das conferências intermunicipais e estadual é mobilizar atores sociais que contribuam na promoção da educação de qualidade e discutir acerca da criação de políticas públicas voltadas para o ensino em todas as suas modalidades.

Segundo a secretária-executiva da Undime/SE e coordenadora da Conferência Intermunicipal, Gilvanete de Melo, a proposta é fazer com que a sociedade civil levante debates e construa políticas voltadas à educação junto aos órgãos governamentais.

“A conferência objetiva fazer com que a sociedade se reúna e pense em melhorias na Educação em todas as suas modalidades, desde a educação básica, passando pelo ensino fundamental e médio até a educação de jovens e adultos. A proposta é, através de debates e levantamento de idéias, elaborar diretrizes e políticas públicas que construam uma educação de qualidade”, esclarece Gilvanete de Melo.

A ‘Conferência Intermunicipal da Educação da Grande Aracaju I” contará com a participação de delegados, representando segmentos da sociedade civil organizada, e dos setores governamentais dos municípios envolvidos. As discussões serão orientadas por um Documento Referência, publicado pelo Ministério da Educação (MEC), que oferecerá embasamento para os debates e auxiliará os delegados na elaboração de propostas e diretrizes para a etapa estadual.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Tereza Cristina Cerqueira da Graça, a etapa intermunicipal incluirá no documento final da conferência as preocupações mais emergenciais relacionadas ao ensino.

“Durante a etapa municipal, estaremos analisando o documento-base e inserindo nossas preocupações. Precisamos colaborar e nos comprometer com a elevação da qualidade de ensino a partir de assembléias como essa, na qual serão debatidos temas relevantes, a exemplo da implantação do piso salarial dos professores por todos os municípios sergipanos. Além da gestão democrática nas escolas públicas”, explica Tereza Cristina.

Em Sergipe, ainda estão previstas a realização de outras conferências intermunicipais. Cerca de 400 delegados eleitos na etapa intermunicipal representarão o município na Conferência Estadual. Desses, 33 serão eleitos para representar Aracaju na Conae 2010, em Brasília.

Conferência Nacional

Com o tema ‘Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”, a Conae vem garantindo um espaço democrático para que a sociedade expresse sua opinião e construa coletivamente os rumos para a educação nacional.

Esse processo participativo reúne os desafios inerentes à educação nacional, analisa os problemas e oferece subsídios ao processo de formulação e implementação de políticas públicas, contribuindo com a ação dos poderes públicos.

Fonte: AAN