Calendário de matrículas da rede pública estadual começa dia 23

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), informa aos pais, responsáveis e alunos que o calendário de Matrícula On-line 2023 na rede estadual inicia-se no próximo dia 23 de janeiro e vai até o dia 11 de fevereiro. Os responsáveis e alunos devem ficar atentos às fases da matrícula. São 170 mil vagas distribuídas em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades, nas 322 escolas estaduais, nos 75 municípios sergipanos.

A renovação automática dos alunos já matriculados vai acontecer entre os dias 23 e 27 de janeiro. O período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro será reservado para os egressos que desejam fazer transferência interna de escola para escola. A matrícula dos candidatos à rede será realizada entre os dias 6 e 10 de fevereiro. Em qualquer uma das fases, a matrícula deve ser feita no portal da Matrícula On-line, em matriculaonline.seduc.se.gov.br.

As matrículas on-line da segunda e terceira fases da rede pública estadual de ensino serão realizadas no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.

A abertura do ano letivo será no dia 23 de fevereiro. A Seduc vai oferecer uma semana de acolhimento socioemocional aos alunos e professores, que vai de 24 de fevereiro até 3 de março. O ano letivo de 2023 encerrar-se-á no dia 29 de dezembro.

Para o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, é preciso que toda a comunidade escolar se engaje no processo de matrícula, visto que a educação é um direito de todo cidadão. “Família, estudantes, professores, amigos, todos estão envolvidos nesse processo tão importante de fortalecimento da cidadania. No site, é muito fácil identificar todas informações como as escolas, as modalidades de ensino, as vagas disponíveis e todas as orientações necessárias para que a matrícula seja efetuada”, reforçou o gestor.

As normas, diretrizes, prazos e demais orientações das matrículas foram publicadas na portaria nº 5266/2022 da Seduc. O documento dispõe de procedimentos sobre as etapas, a apresentação dos documentos, canais de comunicação, instruções para a abertura de novas turmas, se assim for necessário; informações específicas sobre transporte escolar, matrícula de estudantes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como orientações sobre o uso do nome social, que poderá ser requerido no ato da matrícula.

“É importante lembrar que o processo de matrícula na instituição educacional da rede pública estadual é contínuo durante todo o decurso do ano letivo, enquanto houver vaga disponível. O portal para o acesso ao cadastro só estará aberto a partir do dia 23 de janeiro”, destaca Jaqueline Andrade, coordenadora do Núcleo Gestor da Matrícula On-line da Seduc.

Acesso à matrícula

Durante todo o período de matrícula, as unidades de ensino disponibilizarão à comunidade os seus laboratórios de informática e outros equipamentos, bem como servidores, para auxiliar os interessados na realização do procedimento em seus horários de funcionamento. A Seduc colocará à disposição dos interessados, no período da matrícula, o telefone 0800 285 5321 e o atendimento on-line disponível no portal da matrícula, a fim de dirimir dúvidas em tempo real, no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.

“No site, será possível verificar a relação das escolas, os respectivos níveis/modalidades/etapas de ensino e o número de vagas. Caso o usuário tenha dificuldade para acessar o Portal da Matrícula, as escolas da rede pública estadual disponibilizarão à comunidade os seus laboratórios de informática e outros equipamentos”, completa Jaqueline Andrade.

As escolas que ofertam a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o segundo semestre do ano letivo vigente terão suas fases de matrícula padronizadas e estabelecidas da seguinte maneira: matrícula confirmada: 24/07/2023 até 27/07/2023; matrícula de egressos da rede pública estadual: 28/07/2023 até 02/08/2023; e matrícula de aluno candidato à rede: 03/08/2023 até 07/08/2023.

Documentação

A efetivação da matrícula dos egressos e candidatos à rede se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. Será exigida a seguinte documentação: comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de certidão de nascimento, do documento de identidade ou CPF; Número de Inscrição Social (NIS), quando houver; guia de transferência ou declaração; comprovante de residência, quando houver, termo de responsabilidade; termo de autorização do uso de imagem; termo de autorização do uso de dados cadastrais, cartão de vacinação para as crianças de até seis anos de idade; e duas fotografias 3×4.

Fonte: ASN