Câmara aprova criação de 53.247 vagas no ensino público

Grande parte dos cargos e funções se destina à estruturação de novas unidades e contempla os 27 Estados. Para o relator do projeto, Milton Monti (PR-SP), só será possível abrir 300 mil novas vagas para estudantes de graduação nas universidades federais nos próximos cinco anos com a estruturação desses locais.

De acordo com o projeto, caberá ao Ministério da Educação (MEC) redistribuir os cargos efetivos e alocar os cargos em comissão entre instituições federais de educação profissional e tecnológica e as universidades. Nos dois casos, o provimento das vagas efetivas dependerá da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, e será escalonado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A proposta tem regime de urgência e será votada no plenário da Câmara, mas aguarda ainda a análise da Comissão de Finanças e Tributação.

Com informações da Agência Câmara