Campanha da matrícula do Censo Escolar 2019 começa nesta quarta

O estabelecimento de ensino que não possui o código do Inep deverá procurar o Serviço de Informações e Estatística (SINES) da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) com cópia dos seguintes documentos: CPF ou RG do gestor escolar, comprovante de endereço da escola, autorização de funcionamento emitida pelo Conselho Estadual ou Municipal de Educação, CNPJ (somente para as escolas privadas).

Segundo explica a coordenadora estadual do Censo Escolar, professora Jucileide Aragão, o Decreto nº 6.425 de 4 de abril de 2008 determina que todos os estabelecimentos de ensino da educação básica devem declarar os dados educacionais no Sistema Educacenso. A matrícula inicial é a primeira fase de coleta do Censo Escolar, devendo ser declarados os dados das escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, com base na realidade das escolas na data de referência do Censo Escolar (última quarta-feira do mês de maio), que este ano será o dia 29 de maio de 2019.

“O Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa educacional indispensável para que todos os governos estaduais e municipais possam planejar suas ações, pois dependem desses dados para receber do governo federal os recursos financeiros e materiais, tais como Fundeb, PNATE, PNAE, PAR, PDDE, entre outros. Eles utilizam essas informações para fazer seus planejamentos e melhorar as ações em suas redes”, explicou.

Etapas

O Censo Escolar é dividido em duas etapas. Nesta primeira, de 29 de maio a 31 de julho, é feita a coleta de dados sobre os alunos, professores e gestores escolares. Já a segunda etapa será realizada de 3 de fevereiro a 11 de maio de 2020, período em que serão coletadas informações sobre a situação dos alunos referentes a aprovação, reprovação e outras informações.

Treinamento

No dia 31 de maio será realizada uma capacitação para os técnicos regionais sobre a Matrícula Inicial, na própria sala do Sines, na Seduc. Já no dia 3 de junho, das 8h às 13h, o treinamento será realizado para todos os técnicos municipais, no Auditório Professora Maria Hermínia Caldas, na sede da Seduc. No dia 6 de junho, no mesmo local e horário, haverá o treinamento para as escolas privadas de Aracaju.

Segundo a coordenadora Jucileide Aragão, a capacitação é de fundamental importância. “Como houve mudanças nos formulários, temos novos campos e novos conceitos, faremos essa capacitação para todos os que estarão envolvidos no cadastro dos dados escolares. A partir do dia 4 de junho estaremos indo para as Diretorias Regionais de Educação para fazer esse mesmo treinamento, com foco nas unidades escolares da rede estadual e privada”, afirmou.

Fonte: Seduc