Capes corta 98 bolsas de mestrado e 25 de doutorado da UFS

A Portaria 34 da Capes, publicada no dia 18 deste mês, durante o período da crise do Covid-19, modificou as regras de distribuição e retirou da Universidade Federal de Sergipe 98 bolsas de mestrado e cinco Programas de Pós-Graduação da instituição perderam 25 bolsas de doutorado. A informação é do pró-reitor de Pós Graduação e Pesquisa da UFS, professor Lucindo Quintans.

“É uma situação surreal para a pós-graduação do Nordeste brasileiro, que foi a região mais prejudicada pela medida, em especial para a UFS, que possui cerca de 85% de todos os programas de pós-graduação do Estado”, afirmou.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior, do Ministério da Educação (Capes) decidiu unilateralmente alterar “de forma significativa as regras de distribuição de bolsas que haviam sido divulgadas recentemente”, segundo o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), que publicou uma nota no último dia 20 contestando a nova portaria.

Quando o Diário Oficial publicou no dia 18 a Portaria 34, datada do dia 9 deste mês, a Capes alterou o que fora anteriormente acordado e confirmado por outras três portarias publicadas pelo próprio órgão do MEC em fevereiro.

No mesmo dia 20, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e as Sociedades Científicas Afiliadas enviaram carta ao presidente da Capes, professor Benedito Aguiar, ressaltando, com “enorme preocupação”, que a Portaria 34 foi publicada sem diálogo prévio com a comunidade científica e poderá levar o sistema de pós-graduação nacional a uma situação muito difícil, inclusive com o fechamento de programas e cursos em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Prejuízos

Mais de 60 entidades científicas endossam a carta, dentre elas a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação das Instituições Federais de Ensino Superior (Copropi), o Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) e até a Diretoria da Associação de Servidores da Capes/MEC (Ascapes). O grupo de 49 coordenadores de área da Capes comunicou à própria agência em carta sua preocupação com as novas regras de distribuição de bolsas.

“A perda dessas bolsas vai prejudicar um número expressivo de programas da UFS, inclusive de doutorados, o que vai contra a política da própria Capes, de fortalecimento dos doutorados, já que o Brasil não deve atingir a meta do Plano Nacional de Educação para a Formação de Doutores”, informa Lucindo Quintans.

Segundo ele, esse corte vai dificultar a formação de doutores em várias regiões do país, notadamente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste que têm indicadores semelhantes e perfil de programas de pós-graduação que se concentram nas notas 3 4, que são notas de programas de pós-graduações mais jovens e que estão em processo de consolidação.

“Para a UFS, o prejuízo é muito grande porque vai afetar programas essenciais para a formação de recursos humanos, inclusive em áreas estratégicas para o Estado, como Saúde, Biotecnologia, Física, Matemática, Ciências Agrárias, Sociologia, Educação, Administração, só para citar algumas áreas. Portanto, basicamente todo sistema de pós-graduação da UFS foi prejudicado com essa medida da Capes, mesmo que alguns poucos cursos tenham ganhado bolsas, pois a medida é contraproducente para o desenvolvimento do país, especialmente num momento em que o Brasil e o mundo necessitam de novas pesquisas e profissionais mais qualificados”, diz o pró-reitor da UFS.

Reunião com presidente da Capes

Na tarde da quarta-feira, 25, os pró-reitores de pesquisa das universidades federais participaram de uma conferência online com o presidente da Capes, Benedito Aguiar, quando ele confirmou que a medida atende uma orientação do Ministério da Educação, mas que levará até o ministro Abraham Weintraub a solicitação formal do Foprop de imediata revogação da Portaria 34.

Fonte: Gabinete do Reitor/UFS