Ele explicou que o pregão eletrônico para a locação de equipamentos reprográficos, transcorreu normalmente até o dia 28 de abril deste ano, quando o pregoeiro oficial do Cefet detectou a possibilidade de irregularidade cometida por duas empresas distintas, mas sendo dos mesmos proprietários, representando interesse de uma outra, com nome fantasia.

“No dia 30 de abril deste ano, encaminhamos processo ao procurador federal Paulo Celso Rego Leó, para análise e parecer. No dia 06 de maio, o procurador sugeriu a anulação do certame e o encaminhamento do caso ao MPF/SE e a abertura de Processo Administrativo, visando a aplicação das penalidades cabíveis, o que acolhemos e no mesmo dia, encaminhamento do processo ao Ministério Público Federal, determinando abertura de sindicância para apurar os fatos e anulamos o certame”, destaca Vrúbel.

Com documentos em mãos, o diretor do Cefet mostrou que no dia 08 de maio, o processo foi encaminhado à procuradora Eunice Dantas Carvalho, para conhecimento e adoção de providências. A Comissão de Sindicância foi aberta no Cefet no dia 28 de maio e no dia 14 saiu o relatório final sugerindo o arquivamento do processo por falta de elementos que comprovassem qualquer irregularidade.

“No dia 20 de agosto, o processo retornou à Procuradoria Federal para a última análise do caso e no dia 09 de setembro, a direção geral do Cefet manteve a determinação de anulação do certame. Não houve sequer adjucação, homologação do certame e com efeito, qualquer contratação ou dispêndio de valores por parte do Cefet para as duas empresas”, ressalta lembrando que o MPF não fez qualquer diligência na instituição.

Cefet completa 100 anos em Sergipe

Imagem negativa

Para Joarez Vrúbel, a imagem da instituição, que está completando 100 anos em Sergipe, inclusive com a abertura de novos cursos superiores, a exemplo de Engenharia de Produção e Técnico em Pesca, além da construção das unidades do Cefet em Estância, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória, ficou prejudicada com o episódio.

“Não entendemos como o Cefet de Sergipe figura como réu, num processo assinado por três procuradores federais, quando fomos nós que colocamos os processos à disposição do MPF. Fomos colocados na ação como se fossem réus e como se estivéssemos de conluio com as empresas”, lamenta Joarez Vrúbel acrescentando que, como trata-se de uma ação civil pública, o Cefet será representado pela Procuradoria Federal em Sergipe.

Por Aldaci de Souza