Comissão de Educação e Cultura da Alese se reúne

(Foto: Ilustrativa/ Portal Infonet)

No fim da manhã desta terça-feira, 7, foi realizada mais uma reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Sergipe. Estiveram presentes a presidente da comissão, deputada estadual Ana Lúcia, além dos membros e deputados Maria Mendonça, Sílvia Fontes e Padre Inaldo.

Durante a reunião, Ana Lúcia entregou aos demais membros a proposta de trabalho da comissão, para que todos os integrantes possam ter a oportunidade de ler e fazer emendas. “Na próxima reunião, a proposta deverá ser discutida, emendada e votada”, explicou a presidente da comissão.

Ana Lúcia também informou aos demais integrantes como está se dando o funcionamento do Fórum Estadual de Educação, espaço de articulação em que está sendo debatida e elaborada a proposta do Plano Estadual de Educação. “O Plano, que aponta diretrizes, metas e prazos de ações e políticas para a educação em Sergipe, será encaminhado a esta casa em junho deste ano, para que seja votado e sancionado pelo governador até o dia 25 de junho, que é a data limite estabelecida pelo Plano Nacional de Educação” esclareceu a parlamentar.

Por fim, a comissão votou e aprovou dois requerimentos: o primeiro deles solicita ao Governo do Estado a folha analítica do FUNDEB dos meses de fevereiro e março, bem como a folha analítica do MDE, da Secretaria de Estado da Educação, do mesmo período. O segundo requerimento aprovado solicita a folha analítica do magistério na previdência dos meses de janeiro, fevereiro e março. “As comissões temáticas têm um papel fiscalizador e o papel proponente e de contribuição com o Poder Executivo, de acordo com cada tema de cada comissão”, lembrou a parlamentar.

Fonte: Assessoria de Comunicação