No período de 11 a 13 de março de 2010 magistrados, advogados, professores e estudantes de direito discutirão a efetividade da prestação jurisdicional no I Congresso Brasileiro de Direito Processual em Aracaju. O evento acontecerá no Teatro Tobias Barreto em Aracaju, com capacidade para 1200 pessoas. Evento acontece no Teatro Tobias Barreto
A promoção é da Escola Sergipana de Direito, instituição criada para oferecer à comunidade jurídica cursos de aperfeiçoamento e eventos jurídicos de qualidade, e conta com o patrocínio do Governo do Estado de Sergipe, e o apoio institucional do Tribunal de Justiça de Sergipe, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Regional do Trabalho, das faculdades Estácio-FASE e FANESE, da OAB Federal e da sua Secional em Sergipe e também da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
A Coordenação científica do Congresso está a cargo do Professor José Anselmo de Oliveira, magistrado estadual, mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará, Professor da graduação e pós-graduação da Estácio-FASE e da ESMESE- Escola Superior da Magistratura de Sergipe.
Confirmadas as presenças do Ministro Luiz Fux do STJ, e que preside a Comissão de reforma do Código de Processo Civil; da Ministra Eliana Calmon do STJ, e do Ministro João Otávio Noronha, também do STJ.
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