Conselho escolar: inscrições para o edital encerram-se nesta sexta

As inscrições para o edital de reconhecimento dos Conselhos Escolares da rede estadual encerram nesta sexta-feira, 23 de setembro, e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado no Portal da Seduc, pelo membro nato, presidente ou outro integrante do colegiado, bem como por técnicos das respectivas diretorias de educação. Desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), a ação tem como finalidade reconhecer publicamente o trabalho dos conselhos escolares que desempenham ações relevantes para a comunidade escolar.

Os conselhos escolares são compostos pelo membro nato (diretor escolar), membros da comunidade escolar eleitos por seus pares: representantes dos alunos, pais ou responsáveis legais, professores e pedagogos, e representantes dos demais servidores públicos e membro da comunidade local eleito pelos conselheiros. De acordo com a professora Eliane Passos, diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), primeiramente haverá uma pré-seleção no âmbito das diretorias regionais de educação. Depois haverá a seleção feita por uma comissão julgadora, que será constituída pelo Dase com, no mínimo, três e no máximo cinco membros titulares.

A professora Eliane Passos cita alguns dos critérios para a seleção: representatividade na sua composição, ou seja, se todos os segmentos têm um conselheiro; ações impactantes desenvolvidas no âmbito da escola; cumprimento de toda a legalidade inerente à composição do conselho; ter aprovado o estatuto e registrado em cartório; ter promovido reuniões ordinárias previstas; estar adimplente na prestação de contas; ter aprovado projetos para serem custeados com recursos do Profin; entre outros.

“Hoje as escolas vivem muito das deliberações dos conselhos, pois a Seduc disponibilizou mais recursos e deu a elas a condição de olhar para si e dizer o que necessita. Como os conselhos escolares são as unidades deliberativas, então aí está a importância de tê-los fortes, atuantes e participantes, como a legislação prevê”, afirmou.

A solenidade para socialização das boas práticas e entrega dos títulos de destaque aos conselhos escolares acontecerá no dia 30 de novembro de 2022, com a presença de todos os conselheiros dos colegiados selecionados, em local a ser definido.

Fonte: Seduc