Advogado Evânio Moura lança hoje livro sobre corrupção eleitoral

O advogado Evânio Moura lançará nesta quinta-feira, 16, o livro ‘Corrupção Eleitoral: princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente’. A obra é fruto da tese de doutorado em Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Na obra, Evânio Moura destaca que a corrupção eleitoral tem origem no financiamento eleitoral da campanha. “Em razão das revelações da operação Lava Jato, constatou-se que o principal motor da corrupção eleitoral seria o financiamento de campanha. As corrupções existem em sua maioria com objetivo de arrecadar dinheiro para gastar na campanha eleitoral”, explica.

Além do financiamento de campanha, a obra discute o Caixa 2, o desvio de recursos para uso nas campanhas eleitorais, a integridade partidária e a tipificação do crime, que na visão do autor está entre as principais soluções para a corrupção eleitoral. “Entre as várias soluções estariam a tipificação do crime de Caixa 2, do crime de lavagem de dinheiro para fins eleitorais, do crime de corrupção nas relações privadas e a recomendação do aumento de pena para o crime de corrupção eleitoral”, revela.

Este é o quinto livro (dois foram escritores individualmente e três em parceria com outros profissionais) da carreira de Evânio Moura.  O lançamento acontece nesta quinta-feira, 16, a partir das 19h, na Faculdade de Direito 8 de Julho, que fica na rua Antônio Andrade, 1190, bairro Coroa do Meio, em Aracaju. O evento é aberto ao público.

por Verlane Estácio