O empresário João Marcelo aposta na CPI da merenda escolar (Fotos: Portal Infonet)

Com vasta documentação sobre supostas irregularidades no processo de distribuição da merenda escolar e de favorecimento a algumas empresas, João Marcelo Santos Silva, vem protocolando desde 2009 no Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Estado da Educação (Seed), Ministério Público Estadual (MPE) e até na Corregedoria da Polícia Civil e Polícia Federal registros onde pede e apuração dos fatos.

As denúncias, segundo João Marcelo, têm relação com prefeituras e o próprio poder público estadual que superfaturam e privilegiam empresários ou empresas na licitação da merenda escolar. João Marcelo diz que toda a documentação que possui foi enviada a vários ministérios do governo federal e acredita que as denúncias podem estourar nacionalmente.

"Digo que onde tiverem essas empresas que denunciei tem corrupção, sei disso porque já trabalhei com mais de 50 prefeituras e afirmo que existe corrupção onde essas empresas estiverem. Elas maquinam cartas convites e quando não maquinam ganham a licitação em um passe de mágica, ganhando a licitação por um valor muito baixo e de repente esse valor aumenta no final do contrato”, explica o denunciante que fala em prejuízos que ultrapassam mais de um bilhão de reais.

Seed diz que as denúncias não procedem

“Há mais de 10 anos as empresas são as mesmas que se perpetuam nesse esquema. Os dois esquemas principais são na reprovação dos alimentos no Departamento de Alimentação Escolar e o outro é dobrando o contrato em um passe de mágica”, fala.

Segundo João Marcelo, que afirma ter recebido um chamado divino para levar os fatos à imprensa, o objetivo das denúncias é prezar por uma educação pública de qualidade e fazer com os órgãos apurem um esquema milionário que favorece empresários.

“Tudo que tenho de documentação com certeza será exposto quando tiver a CPI da merenda. É uma vasta documentação com dezenas de milhares de laudas. Tenho protocolos com relação às denúncias que fiz ao Ministério Público Federal e que nunca obtive respostas”, afirma João Marcelo que diz que após as denúncias passou a ser alvo de um complô por parte dos empresários da merenda que são favorecidos pela suposta fraude.

“Os fornecedores da merenda escolar em conchavo com políticos tentaram destruir a minha vida. Fui acusado de envolvimento com venda de notas na área de construção civil, eu nunca trabalhei na área de obras e sei que isso não passou de uma armação”, acredita o empresário que prestou uma queixa na corregedoria da Polícia Civil pedindo investigação da forma como foi tratado na condução do caso.

O empresário apresenta vasta documentação

“Eu fui chacoteado e humilhado durante a acareação que realizaram e somente agora dois anos após esse episodio resolvi prestar uma queixa contra a delegada Daniele Garcia. E só não prestei antes por questão de estratégia de vida porque sabia que se tivesse falando antes não teria o resultado esperado”, fala o empresário que diz que sempre foi alvo de perseguição.

“Desde 1996 que sempre trabalhei com merenda escolar e vendia para todas as escolas do Estado de Sergipe e quase todas as escolas municipais, e sofria muita perseguição. Para tentar prejudicar pegava e colocava para levar entregar a mercadoria em municípios distantes, entregando semanalmente, quando outras empresas entregavam de 15 em 15 dias ou mesmo uma vez por mês, ou seja, fazia de tudo para atrapalhar e quebrar o pequeno empresário que não fazia parte do esquema”, observa.

Seplag

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) já esclareceu que não houve fraude nas compras da merenda escolar no Estado de Sergipe, pois os procedimentos licitatórios correspondentes atenderam a todas as exigências legais. A secretaria afirma que tem convicção da idoneidade de todos os processos licitatórios por ela realizados.

Outra informação é que à época em que as suposições, levantadas pelo denunciante, foram apuradas pelo ex-secretário de Administração e atual chefe de Estado da Casa Civil, Jorge Alberto, este adotou todas as providências cabíveis para apurar eventuais ocorrências de falhas nos pleitos licitatórios realizados, tendo, em ato de transparência, encaminhando expedientes ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, cientificando-os dos processos licitatórios e apresentando, ponto por ponto, adequada refutação de todas as denúncias apresentadas.

A secretaria acrescentou que é falsa a afirmação de que as denúncias não foram apuradas. A Seplag diz que as denúncias foram apuradas em várias instâncias administrativas, de controle externo e judiciais, chegando em todos eles, à conclusão de que eram improcedentes.

Seed

O Departamento de Alimentação Escolar (DAE) esclarece ainda que a merenda escolar tem um investimento médio anual de R$ 14 milhões, dos quais 30% são destinados à agricultura familiar. A compra dos produtos é feita através de Pregão Eletrônico, modalidade Registro de Preço, executado pela Secretaria de Estado da Administração.

A Secretaria de Estado da Educação, afirma ainda que todas as denuncias apresentadas pelo empresário não procedem e que existe o Núcleo de Promoção e Qualidade da Alimentação Escolar, que analisa os produtos a serem usados nas escolas. Esse núcleo é formado por técnicos da Secretaria da Agricultura, Vigilância Sanitária, Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Emdagro, Ministério da Agricultura e o Departamento de Alimentação Escolar que participa com os engenheiros de alimentos e nutricionistas. A diretora, Ednéia Sobral, não participa desse núcleo e não tem nenhuma ingerência sobre a aprovação dos alimentos.

Semed

A equipe do Portal Infonet também entrou em contato com a assessoria de comunicação da Semed que enviou nota sobre o assunto. “Quanto às denuncias sobre a merenda escolar, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) desconhece o favorecimento de empresas fornecedoras da merenda. A entrega dos itens, entre outros aspectos, é supervisionada pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae) e acompanhada pelo Departamento de Alimentação Escolar da Semed, coordenado pela nutricionista Andrea Porto. As empresas fornecedoras participaram de processo licitatório realizado pela Prefeitura de Aracaju. A coordenadora do departamento de alimentação escolar da secretaria municipal da educação, Andréa porto, nega que o charque faça parte dos itens que compõem a merenda da rede municipal de ensino”, esclarece a nota.

MPF

As denúncias também repercutiram junto ao Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) que lançou nota sobre o assunto. “Nos últimos dias, o empresário João Marcelo Santos Silva veio a público atacar a atuação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) no combate a improbidade administrativa. Cabe-nos informar que todas as representações por ele feitas foram recebidas pelo MPF. Duas delas, foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, por não tratarem de fatos que envolvessem competência federal. Uma terceira representação deu início a uma investigação ainda em curso. É preciso ainda esclarecer que em nenhum momento a Assessoria de Comunicação do MPF foi procurada para prestar informações sobre tais acusações. É sabido que cabe ao MPF fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais feita pelos agentes públicos e privados, atribuição a que a Procuradoria da República em Sergipe não tem se furtado. De 2009 até o presente momento já foram propostas pelo MPF quase 140 ações de improbidade administrativa. Destas, dezenas tiveram como foco irregularidades em processos licitatórios para aquisição de merenda escolar. Um caso emblemático da atuação do MPF/SE nesta área são as ações civil (0006350-92.2007.4.05.8500) e penal (0002450-04.2007.4.05.8500) que têm como foco o desvio de quase de R$ 1 milhão de verbas federais destinadas à compra de carne para merenda escolar em todo o Estado. Ambas têm como réu o citado empresário. O MPF/SE reafirma o seu compromisso em fiscalizar a probidade administrativa em âmbito federal, esclarecendo que qualquer cidadão pode encaminhar representação ao órgão por e-mail (denuncia@prse.mpf.gov.br) ou pessoalmente na sede da instituição (Av. Beira Mar, 1064, bairro 13 de Julho. Aracaju)”, menciona a nota na íntegra.

Por Kátia Susanna