Curso de Direito da Unit presta serviços jurídicos gratuitos

Além de atender ao público nos polos em Aracaju e no interior, estudantes e professores também participam de mutirões de conciliação e negociação promovidos por órgãos e empresas parceiras.

A primeira semana de novembro terá dois eventos especiais de prestação de serviço para o público sergipano: a XVIII Semana da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá nacionalmente entre os dias 4 e 8 de novembro; e o Mutirão Limpa-Nome 2024, organizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e previsto igualmente para a primeira semana do mês de novembro. Os dois eventos contarão com a participação da Universidade Tiradentes (Unit), através do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) ligado aos cursos de Direito da instituição.

De acordo com o professor Raimundo Giovanni França, coordenador do NPJ, os preparativos já foram iniciados a partir da organização das estruturas e dos primeiros contatos com o próprio TJSE e com as empresas parceiras que já participam dos mutirões, como Banese, Banese Card, Energisa e Deso. A expectativa é que a quantidade de pessoas atendidas supere as de edições anteriores. Somente no ano passado, o núcleo da Unit fez mais de 600 atendimentos, incluindo quase 300 acordos de negociação jurídica de dívidas com as empresas envolvidas, movimentando um total superior a R$ 900 mil.

Raimundo avalia que a participação nos mutirões também vão contribuir para o aumento dos atendimentos prestados ao longo do ano nos próprios polos do NPJ em Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá. Somente no primeiro semestre deste ano, foram mais de 900. “Até o fim do período é possível aumentar em 40% o número de atendimentos, considerando também a realização dos tradicionais mutirões, os quais também contribuem para a divulgação do NPJ”, diz ele.

O núcleo faz atendimentos a questões e causas que envolvem a área cível, o direito do consumidor e o direito de família, incluindo defeito, reparação, devolução, indenização, divórcio, alimentos, partilha de bens e investigação de paternidade. Eles são prestados gratuitamente para pessoas com renda de até três salários mínimos. “Inicialmente os usuários/clientes nos procuram para sanar uma dúvida, para solicitar alguma orientação. Após, quando verificada a possibilidade de ajuizamento de ação, nosso futuro cliente precisará estar encaixado na situação de hipossuficiência em conformidade com a legislação, ou seja, aqueles que não podem custear um processo judicial sem prejuízo do seu sustento e da sua família. Geralmente há um critério de admissão, baseado na renda de até três salários mínimos”, explica o coordenador.

Além dos alunos de Direito, outros serviços contam com a participação de outros cursos da Unit. Os de Arquitetura e Urbanismo executam a medição das plantas e memoriais dos terrenos para as ações de usucapião. Os de Psicologia entram nos casos que necessitam de atendimento psicológico. Os de Serviço Social auxiliam a Assistência Social do núcleo nas avaliações de renda e os de Ciências Contábeis atendem toda a população sanando dúvidas e auxiliando com as declarações e demandas do Imposto de Renda.

Durante os atendimentos supervisionados por professores e outros profissionais, os alunos de Direito e dos outros cursos associados têm a chance de usar o conhecimento teórico aprendido em sala de aula, aplicando-os em casos reais e desenvolvendo habilidades de análise, interpretação, negociação, argumentação e resolução de problemas. Os futuros bachareis também são treinados para elaborar petições, participar de audiências e atender ao público, além de, no caso da metodologia Inova, desenvolver e elaborar projetos práticos e interdisciplinares.

“Os NPJs desempenham um papel fundamental na formação dos futuros profissionais do Direito quanto na sociedade como um todo. Oferecem aos estudantes a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula, o contato com a realidade jurídica e a responsabilidade de lidar com casos reais contribuem para o amadurecimento profissional dos alunos, preparando-os para o mercado de trabalho. Os NPJs contribuem de forma importante para a democratização do acesso à justiça de forma gratuita a pessoas carentes, auxiliam na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente”, ressalta Giovanni.

Serviço

Os atendimentos no NPJ da Unit podem ser agendados através do telefone (79) 3218-2323, do e-mail npj@unit.br ou presencialmente em um dos pólos do núcleo em Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá. Os endereços, horários de atendimento e outras informações podem ser conferidas no site

https://portal.unit.br/npj/.

Fonte: Ascom Unit