Manifestação pede que o estacionamento seja gratuito (Foto: Portal Infonet)

Mais uma vez integrantes do Diretório Central Estudantil (DCE) da Universidade Tirantes realizam uma manifestação em frente à universidade, situada no bairro Farolândia, nesta sexta-feira, 2, contra a cobrança do estacionamento.

A manifestação foi pacífica e os estudantes foram recebidos pelo diretório com fitas pretas simbolizando o luto dos estudantes pelo não cumprimento da lei. Em alguns momentos, estudantes que estavam na fila de carros fizeram um buzinaço e realizaram sinal de positivo em sinal de apoio ao ato. Uma equipe da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) esteve no local, apenas para orientar o trânsito, uma vez que o ato desta noite não fechou a avenida Murilo Dantas, que é a principal via de acesso à instituição.

Diretório

O presidente do DCE, Itacy Marques, lamentou mais uma vez o interesse da universidade em cobrar pelo estacionamento. “Isso aqui é o luto oficial diante do que está acontecendo e com o não cumprimento da lei. A luta vai continuar e tentaremos já na próxima semana marcar uma audiência com o governador para agradecer pela assinatura da lei e dizer que confiamos nele”, garante.

Presidente do DCE, Itacy Marques, diz que dia 20 haverá uma audiência no MPE

Marques lamentou ainda a decisão da Procuradoria Geral da União (PGE) em ter considerado inconstitucional o projeto de lei nº 7.174 de 30 de julho de 2011, que trata da cobrança dos estacionamentos e informou que no próximo dia 20 de setembro haverá uma audiência no Ministério Público Estadual (MPE) para tratar da representação feita pelo Diretório, solicitando apoio do órgão para que se cumpra a lei.

Estudantes

O universitário do curso Análise de Sistema da Informação, Ruan Menezes Santos, se disse favorável a extinção da cobrança. “Se é lei, tem que cumprir. Também sou a favor da retirada das taxas cobradas pela universidade. Para fazer a segunda chamada da prova tem que pagar, se atrasar a devolução dos livros também paga. Acho errado, pois antes não havia isso”, garante Ruan.

O estudante Ruan Menezes é a favor do cumprimento da lei.

Já os estudantes Felipe Santiago, que é aluno do curso de engenharia civil, e Sanny Melo, que cursa direito, possuem opiniões idênticas. Eles são a favor do cumprimento da lei, mas acreditam que caso a cobrança seja extinta, poderá gerar um caos no estacionamento da instituição. “Deve ser cumprida a lei, mas também é necessário que se encontre outra alternativa para nós estudantes, já que teremos que chegar cedo para encontrar vaga”, diz os estudantes.

PGE

A Procuradoria Geral do Estado, através dos procuradores Marcio Leite de Rezende e André Luiz Vinhas da Cruz, considerou inconstitucional o projeto de lei do deputado estadual Venâncio Fonseca, que reza sobre a proibição de cobrança de estacionamentos de shoppings centers, estabelecimentos de ensino, entre ouros. A principal justificativa para a não aprovação deste projeto foi o vício de iniciativa.

Mesmo tendo ciência do parecer o governador Marcelo Déda assinou e sancionando a nova lei. O Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação do governador, para saber o porquê a lei teria sido assinada, já que o parecer da PGE indicava que a lei era inconstitucional. A informação passada foi que somente o próprio governador poderia dar os esclarecimentos.

O Portal Infonet esteve na universidade, mas a informação passada foi de que ninguém da assessoria estava na Unit para se pronunciar.