Dezesseis municípios podem ficar sem merenda escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE informou que dezesseis cidades sergipanas podem ficar sem os recursos da merenda escolar. O motivo é que os conselhos destes municípios estão com mandato vencido. A existência do conselho é condição para que os estados e municípios recebam os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Se estes mandatos não forem renovados os alunos destes municípios podem ficar sem merenda escolar.

Ao vencer um mandato do conselho os estados e municípios têm 90 dias para regularizar a situação, caso isso não aconteça o repasse é suspenso. Isso aconteceu nos municípios de Pirambu e Santa Rosa de Lima em que os mandatos dos conselhos venceram no mês abril e até agora não foram renovados. Além destes municípios estão com mandados vencidos os conselhos de: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Canhoba, Cristinápolis, Feira Nova, Indiaroba, Japaratuba, Laranjeiras, Malhada dos Bois, Malhador, Maruim, Nossa Senhora Aparecida, Pacatuba, e Riachão do Dantas.

A efetivação dos conselhos depende de decreto expedido pelo governo do Estado e prefeituras. O CAE é formado por conselheiros indicados pela prefeitura, Câmara de Vereadores, pela sociedade e comunidade escolar (pais, diretores, professores). Os professores dos municípios filiados ao SINTESE já escolheram seus representantes e enviaram às respectivas prefeituras o nome dos eleitos.

O sindicato inclusive faz um apelo ao Ministério Público para que exerça seu papel constitucional e intervenha nestes casos, para que os municípios agilizem a criação dos conselhos, pois eles são instrumentos para que a sociedade saiba como os recursos públicos são investidos.

Confira o período dos municípios que estão com mandatos do CAE vencidos:

Aracaju – 20/09/2005 – 20/09/2007
Barra dos Coqueiros – 20/07/2005 – 20/07/2007
Canhoba – 02/08/2005 – 02/08/2007
Cristinápolis – 19/08/2005 – 19/08/2007
Feira Nova – 23/08/2005 – 23/08/2007
Indiaroba – 27/07/2005 – 27/07/2007
Japaratuba – 03/10/2005 – 03/10/2007
Laranjeiras – 04/08/2005 – 04/08/2007
Malhada dos Bois – 06/09/2005 – 06/09/2007
Malhador – 05/09/2005 – 05/09/2007
Maruim – 13/07/2005 – 13/07/2007
Nossa Senhora Aparecida – 13/09/2005 – 13/09/2007
Pacatuba – 04/07/2005 – 04/07/2007
Pirambu – 11/04/2005 – 11/04/2007
Riachão do Dantas – 01/08/2005 – 01/08/2007
Santa Rosa de Lima – 25/04/2005 – 25/04/2007

Fonte : Sintese/ SE