Diretores querem provar que fiscalizam merenda escolar

Vereadores durante visita a escola para inspecionar merenda em Aracaju (Foto: Arquivo Infonet)

Um grupo de diretores de escolas da rede municipal de ensino está articulando uma estratégia para apresentar explicações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto à fiscalização e à qualidade da merenda escolar servida no município de Aracaju. A professora Leda Maria da Cruz, uma das diretoras de escola da rede municipal, garante que não há irregularidade nos procedimentos adotados na maioria das escolas públicas de Aracaju quanto à oferta da merenda escolar.

A diretora garantiu que a fiscalização da qualidade e da quantidade ofertada aos alunos é realizada pela própria equipe da escola, contrariando as denúncias formuladas pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Aracaju (Sepuma) ao TCE. De acordo com a denúncia, a fiscalização seria realizada pelos próprios fornecedores da merenda escolar.

A professora Leda Maria não vê problemas na distribuição e revela que nunca encontrou produtos com validade vencida. “Nunca recebemos nenhum produto vencido porque a gente fiscaliza tudo. Não é servido suco com rosquinhas como dizem. Aqui, a gente serve almoço, com arroz, feijão, macarrão, verduras e carne”, relata. “Todo dia a gente tira amostra da merenda escolar para análise”, observa.

Em nota à imprensa, o TCE admite que a equipe técnica constatou nas escolas municipais a ausência de fiscalização “quanto às quantidades, por componente alimentar, contidas no prato servido ao aluno, de forma que a fatura pode estar representando quantidades superiores aos efetivamente entregues ao município”.

No relatório, o conselheiro Clóvis Barbosa, do TCE, destacou a ociosidade das merendeiras efetivas da prefeitura, “o que gera um abalo à economicidade e eficiência do ato administrativo questionado”.

As revelações do Tribunal de Contas do Estado tiveram ressonância na Câmara de Vereadores na última sessão plenária realizada na semana passada, antes do recesso parlamentar. A vereadora Lucimara Passos (PC do B) cobrou investigação e levantou suspeita de superfaturamento dos produtos licitados.

Por Cássia Santana