
O edital do 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República foi assinado, nesta sexta-feira, 21, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. O regulamento do certame deverá ser publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 24, data prevista para o início do período de inscrição.
De acordo com o cronograma, o prazo de inscrição encerra-se em 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho. As datas previstas no edital poderão ser eventualmente alteradas, com divulgação prévia. Os candidatos poderão acompanhar as informações sobre o concurso em endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/concursos.
Além do edital, os candidatos deverão observar as disposições gerais sobre as provas objetiva, subjetivas, orais e de títulos constantes do Regulamento do Concurso, previsto para ser divulgado juntamente com o edital do certame.
Para concorrer, os interessados devem ter bacharelado em Direito, com três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do diploma.
Inscrições
A inscrição preliminar será realizada pelo sistema de inscrição on-line, com as credenciais de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas. O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar o documento oficial de identificação e gerar a guia de recolhimento (GRU) do valor de R$250.
Oportunidades
Está prevista a abertura de 58 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservados às pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras. O subsídio inicial é de R$ 39.753,22.
As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF, após o resultado do concurso, com possibilidade de criação de novas vagas. As nomeações estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e à necessidade do serviço. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Fonte: MPF
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