Construção do novo complexo administrativo (Foto: SEED)

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) vai economizar mais de R$ 90 mil mensais com a transferência de departamentos e setores que atualmente funcionam em casas alugadas, para o novo anexo que está sendo construído no Complexo Administrativo e Pedagógico da instituição. A construção só está sendo possível graças ao Termo de Permuta que a Seed fez com a Energisa. Por esse termo, a Educação cedeu uma área de 3.477 metros  quadrados e, em contrapartida, a companhia de energia está construindo o novo prédio administrativo e quatro galpões no valor de R$ 2,7 milhões.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, além da economia com aluguéis, combustíveis, energia e água, a Seed vai manter num mesmo espaço a grande maioria dos seus setores e departamentos, o que agiliza o trabalho dos funcionários, que não precisarão se deslocar para despachar na sede. A previsão é que cerca de 200 servidores passem a trabalhar no complexo administrativo.

Ele disse ainda que servidores como vigilantes e executores de serviços básicos que trabalham nos setores que virão para a sede serão remanejados para as escolas, já que a equipe que faz a vigilância e limpeza do complexo administrativo se encarregará também do anexo.

Virão para este novo espaço, que terá 1.150 metros quadrados, o DEF; Laboratório da DITE; Sergipe Alfabetizado; Inspeção Escolar, Profuncionários; Sala do CAS; Cidadania e PAZ; UAB; Supletivo; Sala do NAS; DIESP; o arquivo do Supletivo e arquivos menores de outros setores.

O novo prédio também terá uma sala de reunião, um arquivo, um auditório com 54 lugares, copa e banheiros. Nesta primeira etapa serão construídos três galpões. Posteriormente será feito o quarto galpão, que funcionará como garagem.

Trâmite

O processo do termo de permuta foi acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado e pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, as quais autorizaram a parceria com a Energisa. A avaliação do terreno cedido para a companhia de energia, que está construindo uma subestação de 69 mil volts, foi feita pela Caixa Econômica Federal e Cehop. O projeto de engenharia para a construção do novo anexo administrativo foi executado pela equipe da Seed.

A proposta de parceria surgiu quando a companhia de energia iniciou a procura por uma área que atendesse às características técnicas para a instalação de uma subestação para atender o crescimento da demanda por energia elétrica da capital. A empresa procurou a Seed para saber da possibilidade de comprar o terreno ao lado do complexo administrativo para a construção de tal subestação, quando foi discutida a possibilidade da formação da parceria.

Outro ponto levado em consideração pela Seed é que a Energisa é uma concessionária de serviços públicos; logo, o seu produto – energia elétrica – é um elemento vital para o interesse  do desenvolvimento do Estado de Sergipe.

Para sacramentar o termo de permuta, a Secretaria de Educação, a PGE buscou amparo técnico e legal junto à PGE e à Seplag e também fez criteriosa avaliação do terreno para se chegar ao preço final. A decisão de optar pela construção do anexo e não receber os recursos se deu pela agilidade que a iniciativa privada possui em relação ao setor público para a construção de obras. Como a Seed tinha a necessidade de ampliar o seu complexo administrativo, foi estabelecida a parceria.

Outros Exemplos

Este tipo de parceria entre o público e o privado já é praticada por outros governos, a exemplo da Prefeitura de São Paulo, que repassou terrenos públicos ao mercado imobiliário em troca de creches. Para levantar e comercializar prédios nos espaços – a maioria deles de grande valor no mercado imobiliário – , as  construtoras paulistas terão de comprar áreas em regiões carentes e construir as creches.

Fonte: SEED