Um grupo de professores que integram o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) realizaram um ato de protesto nesta quinta-feira, 16, na praça General Valadão, em frente a Secretaria Municipal de Finanças. Segundo a categoria, o objetivo é cobrar o rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os professores da rede municipal.

“Estamos com o nosso ato exigindo que seja feito o rateio do Fundeb para os professores, categoria essa que vem sendo massacrada desde 2017, sem atualização salarial e plano de carreira”, afirma Obanshe Porto, presidente do Sindipema.

De acordo com ele, desde o início do ano há sobras (dos recursos do Fundeb) porque a folha de pagamento é muito pequena e os repasses são bem maiores que a folha de pagamento.

“Então nada mais justo que se cumpra a lei e que ocorra o rateio das sobras do Fundeb em forma de abono para os professores e professoras da rede municipal de Aracaju”, destaca o presidente do sindicato.

Semed

Em nota, a Semed informou que não há previsão legal para pagamento de abono a partir do rateio de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), os quais são utilizados estritamente em conformidade com a legislação vigente.

“Por regra legal, 70% desses recursos devem ser utilizados para pagamento da remuneração dos profissionais da Educação em efetivo exercício. A Secretaria Municipal da Educação investiu mais de 80% apenas dos recursos do Fundeb creditados em 2021 com o pagamento dos professores”, explica a pasta da Educação.

Ainda de acordo com a nota, a Semed diz que na capital sergipana não há sobras do Fundeb, haja vista que os recursos estão comprometidos com processos que se encontram em andamento. “No mês de dezembro, por exemplo, além do pagamento mensal dos salários dos profissionais, as despesas aumentam exponencialmente, em virtude do pagamento da segunda parcela do 13º salário e das férias”, salienta.

por João Paulo Schneider 

A matéria foi atualizada às 12h26 do dia 16/12/21 para acréscimo da nota oficial da Semed.