Empresário Célio França conquista liberdade provisória

Célio França: fiança de R$ 8 mil (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O empresário Célio França conquistou o direito de responder ao processo em liberdade. Ele foi preso em Itabaiana acusado de tumultuar e agredir adversários durante o processo licitatório para aquisição da merenda escolar naquela cidade. O empresário foi preso na quarta-feira, 20, e, nesta quinta, 21, o juiz Marcelo Cerveira Gurgel fixou fiança no valor de R$ 8 mil, que garante ao acusado o direito de responder ao processo em liberdade.

Célio França é o empresário que denunciou, em nível nacional, um suposto esquema articulado por empresários e servidores públicos para fraudar processos de licitação para aquisição da merenda escolar em alguns municípios sergipanos. O empresário está preso na Delegacia de Polícia Civil de Itabaiana e está aguardando a família pagar a fiança arbitrada pelo magistrado.

A delegada Lauana Guedes, de polícia civil de Itabaiana, explicou que o empresário foi autuado em flagrante por dano qualificado, injúria [pelos supostos insultos aos adversários] e ainda por perturbar o andamento do processo de licitação, crimes previstos nos artigos 163 e 140 do Código Penal e 93 da Lei 8666/1993, a Lei de Licitações, respectivamente. Como a somação das penas previstas para estes ilícitos ultrapassa a quatro anos, a delegada não arbitrou fiança e encaminhou os autos para apreciação do Poder Judiciário.

De acordo com a delegada, ficou constatado que Célio França estaria descontrolado e chegou a agredir os adversários, jogando duas cadeiras em direção a eles. Conforme a delegada, uma das cadeiras teria atingido uma mulher, que seria esposa de um empresário que participava do processo licitatório. O empresário acusado também teria feito ofensas verbais aos adversários e acabou contido pelos policiais militares, que o encaminharam para a Delegacia local onde foi lavrado o flagrante delito. Na Delegacia de Polícia Civil, o empresário se reservou ao direito de permanecer calado, com a promessa de que se manifestaria, posteriormente, em juízo.

A defesa do empresário está sendo feita pelo advogado Manoel Lima, que ainda não falou sobre a estratégia que está utilizando para evitar a condenação do empresário por aqueles crimes a ele imputados, conforme o flagrante lavrado na Delegacia de Polícia Civil no município de Itabaiana.

Por Cássia Santana