A emissão dos certificados é de competência das secretarias estaduais e municipais de educação. Cada uma delas definirá os procedimentos que julgarem convenientes para a certificação, com base nas notas do Enem. Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia também podem emitir os certificados, desde que façam uma avaliação adicional de língua estrangeira, ou expedir declaração de proficiência de acordo com o desempenho do interessado. Com Informações do INEP
O candidato que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 em busca do certificado de conclusão do ensino médio deve pedir o documento até 31 de março, pela internet. Para ter direito ao certificado, o interessado deve ter 18 anos ou mais na data da realização do Enem, além de ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 na redação. 
Enem aconteceu dias 05 e 06 de dezembro / Foto: Arquivo Portal Infonet
Para a área de linguagens, códigos e suas tecnologias, o interessado precisa obter o mínimo de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 na redação.
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