Entidades discutem o financiamento da educação pública

Audiência foi realizada pelo Fórum Estadual de Educação (Fotos: Maria Odília)

O Fórum Estadual da Educação promoveu, na manhã desta terça-feira, 27, no auditório do Centro de Convenções de Sergipe, uma audiência pública sobre o financiamento da educação.  O evento teve como objetivo discutir a Meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a ampliação do investimento em educação pública, bem como discussão sobre a elaboração do Plano Estadual da Educação (PEE), que até o mês de julho deve estar pronto e encaminhado à Assembleia Legislativa.

“Essa é uma das audiências que devemos realizar nos próximos meses para mobilizar a sociedade sergipana para que ela participe e interaja nesse processo de construção do Plano Estadual de Educação, que é um plano que vai definir as metas e estratégias para a execução das políticas educacionais em Sergipe, compreendendo a rede estadual, as 75 redes municipais e a rede privada”, explica o Manuel Prado, diretor do Departamento de Educação da Secretaria de Estado da Educação (DED/SEED) e coordenador geral do Fórum.

Evento discutiu o financiamento da educação pública

Para Manuel Prado, o principal desafio no financiamento da Educação é a elevação dos recursos. “Existe na legislação brasileira a definição de um custo aluno-qualidade e que nós estamos aquém desse conceito, que é fundamental para a educação de qualidade. O PNE foi aprovado recentemente e estabeleceu que ao longo de dez anos, o Brasil irá buscar esse investimento na proporção de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Hoje é 4,8%, mas a ideia é que em 5 anos, a gente chegue a 7 e na sequência alcance 10% no final da vigência do PNE”, detalha.

O vereador Iran Barbosa, professor das redes municipal e estadual de ensino e militante sindical, destacou que discussão sobre o financiamento da educação pública deve ser o cerne da formulação dos planos estaduais e municipais de educação. “A Meta 20 é a síntese de todas as outras, pois é a que viabiliza o cumprimento das diretrizes das outras metas estabelecidas. Sem uma política de financiamento que construa a perspectiva de ampliação de recursos que o nosso país investe em educação, não atingiremos os objetivos propostos”, alertou.

Manuel Prado, coordenador do fórum

Aristóteles Gomes, diretor da Assessoria de Planejamento da SEED (ASPLAN/SEED), também foi convidado para tratar sobre o tema. “Vim contribuir com a visão do Estado e apresentar a realidade econômica e orçamentária da SEED. A idéia é poder somar nessa discussão para que se chegue a entendimentos que auxiliem na formulação do nosso PEE”, disse.

Plano Nacional de Educação (PNE)

Sancionado em 25 de junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos à versão aprovada pelo Congresso Nacional, o PNE estabelece as estratégias das políticas de educação para o Brasil pelos próximos dez anos. Um dos principais pontos do PNE é a ampliação do financiamento da educação pública, chegando em até dez anos a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Como estratégias para atingir essa meta, o PNE propõe garantir fontes de financiamento, entre elas os recursos da exploração de petróleo e gás natural, aumentar o acompanhamento da arrecadação do salário-educação e instituir um Custo Aluno-Qualidade, estipulando um padrão mínimo de "insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem" e multiplicando esse valor pelo número de alunos registrados pelo Censo Escolar.

Por Verlane Estácio com informações da Seed