Reposição de aulas é debatida no MPE (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Colégio Estadual Governador Augusto Franco está obrigada a repor as aulas de português que deixaram de ser ministradas para alunos matriculados no 7º e 8º ano desde o mês de outubro do ano passado. Na escola, o ano letivo foi encerrado no dia 28 de fevereiro deste ano e as aulas não foram repostas, conforme constatado pelo Ministério Público Estadual.

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 12, sob o comando do promotor de justiça Fausto Valois, ficou pactuado que a escola estabelecerá um calendário de reposição a todos os alunos que ficaram sem aulas naquele período. A escola tem prazo de oito dias para apresentar o calendário de reposição das aulas à Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação.

Na audiência, o diretor da escola, Civaldo Siqueira Santos, informou que as aulas foram suspensas em função do pedido de afastamento feito pela professora titular para tratamento de saúde. O afastamento da professora teve duração de 45 dias e a Secretaria de Estado da Educação não teve como fazer a substituição. “A professora retornou, fez alguma reposição, mas não em sua totalidade”, admitiu o diretor.

Cleonice (ao fundo) demonstra satisfação ao diretor da escola (à frente)

A falta de aula foi percebida por Maria Cleonice de Oliveira Santos, que começou a observar que os dois irmãos estavam sempre chegando mais cedo em casa. Ela perguntou o motivo e os dois alunos informaram que não estavam tendo aula de português por falta de professor. A irmã dos alunos optou por denunciar a irregularidade ao Ministério Público e solicitou providências. “Hoje estou satisfeita com os entendimentos”, desabafou, ao final da audiência referindo-se à proposta de reposição das aulas.

O diretor admite que não terá como repor as aulas no período do recesso. A escola entrou em reforma em abril do ano passado e apenas 10% da obra está concluída. O diretor informou que havia um acordo com a empresa responsável para que as obras fossem realizadas sem interrupção das atividades. Mas logo, a empresa percebeu a inviabilidade e as obras acabaram sofrendo atraso, segundo o diretor. “Só que as aulas foram encerradas no dia 28 de fevereiro, em função da greve, e até hoje a empresa não apareceu para dar continuidade às obras”, informou o diretor.

As aulas funcionarão em outro prédio, no bairro Siqueira Campos, e a Secretaria de Estado de Educação garantirá o transporte para os alunos. Em consequência dos transtornos, a direção não terá condições de estabelecer um cronograma de reposição das aulas antes de iniciar o novo período letivo, que deve ocorrer no mês de abril ou maio.

Por Cássia Santana