Escolas ainda exigem material escolar proibido

Pincéis para quadro estão na lista de itens proibidos
Giz branco, pincéis para quadro branco, álcool e bastões de cola quente. Esses são exemplos de alguns materiais comumente exigidos por grande parte das escolas particulares mas que são proibidos pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) desde novembro de 2007.

Os pais de estudantes que se vêem obrigados a comprar todos os itens das listas acabam dobrando os gastos com material. De acordo com o Procon, é proibida a exigência de materiais que não forem de uso exclusivo do aluno. Ao todo, 22 itens classificados como abusivos fazem parte da lista de itens proibidos pelo Procon.

Escolas continuam exigindo materiais proibidos

A atendente Priscila de Oliveira diz que a maioria das listas de escolas que recebeu no início deste ano pediu materiais como papel higiênico e 

Álcool e barbantes são itens mais procurados
marcadores para texto. “E sempre é em grande quantidade. Os marcadores, por exemplo, sempre são oito ou 12 unidades, e a marca é a mais cara”, diz a atendente. Na papelaria onde Priscila trabalha, os pincéis para quadro branco custam R$ 4,20, saindo cerca de R$ 50 a dúzia.

Adriana Viana tem três filhos em idade escolar. De acordo com ela, no ano passado ela comprou todos os materiais pedidos, mesmo os itens que, segundo ela, haviam sido proibidos. “Esse ano, o número de itens diminuiu, mas mesmo assim ainda há alguns produtos, como a tinta para tecido, o álcool e os bastões de cola quente”, afirma.

Grande parte das listas que exigem tais tipos de material são do Ensino Fundamental, principalmente o Infantil. A mãe de aluno Hortência Costa diz que ano passado não comprou esses 

Denúncias devem ser feitas na sede do Procon
itens, mas a escola exigiu que fossem levados outros produtos para substituir o valor, como resmas de papel. Por esse motivo, Hortência afirma que este ano vai comprar os itens exigidos, mesmo ciente da proibição do Procon.

Denúncias devem ser feitas no Procon

O pai ou mãe de aluno que se sentir lesado pela escola deve procurar a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor para registrar queixa, através do telefone (0xx79) 3211-3383 ou (0xx79) 3211-5216, ou ir na sede do Procon, na Rua Santa Luzia, nº 602.

Por Domingos Lessa e Carla Sousa

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