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| Magistrados participaram do curso Ética e Magistratura (Fotos: Divulgação) |
A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) abriu, nesta segunda-feira, dia 6 de agosto de 2012, seu segundo semestre letivo direcionado para magistrados. Na ocasião, a Presidente do Conselho Administrativo e Pedagógico da Esmese, Desembargadora Geni Silveira Schuster, deu as boas-vindas aos magistrados e apresentou o Professor Doutor em Direito, José Ricardo Cunha, que ministrou o curso “Ética e Magistratura”. O evento ocorreu no auditório Desembargador Luiz Rabelo Leite, localizado no 7º andar do Centro Administrativo Des. José Antonio de Andrade Góes, edifício anexo ao Tribunal de Justiça de Sergipe.
Durante a aula, o professor apresentou o estudo de caso elaborado por ele mesmo, o “Caso do Juiz Ferrara: O Dilema do Conselho Nacional de Justiça”. Segundo ele, este material está ligado à trajetória da constituição de uma ética institucional na magistratura. “Com este texto, a gente pode ver como esta ética foi pensada, primeiro, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), depois, na Cúpula das Américas e, finalmente, no Brasil. Eu, então, criei este caso que envolve uma controvérsia em torno do Código de Ética para que os participantes pudessem debater e constituir uma interpretação mais consolidada do Código”, explicou.
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| Professor Doutor José Ricardo Cunha |
Para José Ricardo Cunha, discutir ética é fundamental para humanizar o processo de jurisdição, pois os juízes estão envolvidos num volume de trabalho gigantesco e, evidentemente, nas atividades técnicas necessárias à consecução desse trabalho. “Por outro lado, digamos assim, o aspecto humano nessa atividade jurisdicional é muito forte, seja, antes de mais nada, na gestão do próprio Judiciário, ou, e principalmente, na relação com os jurisdicionados, com as pessoas”, comentou o professor, que já esteve na Esmese discutindo a judicialização da política e o ativismo judicial, temas igualmente importantes e sempre atuais.
O Professor Doutor José Ricardo Cunha possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996), e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor adjunto da Fundação Getúlio Vargas. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Poder Judiciário, Ética, Teoria da Justiça e Democracia.
Fonte: Esmese
