Evento discute direitos humanos e refugiados

(Foto: Ascom)

Na próxima sexta-feira, 2, será realizado o II Ciclo de Palestras em Direitos Humanos”, com o tema “Direitos Humanos e Refugiados: um olhar necessário”. O evento ocorrerá das 08h às 11h e das 14h às 18h, no Campus Aracaju Farolândia – Bloco D, Sala 8.

A abertura será feita as 08h com a apresentação do documentário “Adeus à Síria”, seguido da Mesa Redonda intitulada “Os refugiados à luz dos Direitos Humanos: uma perspectiva crítica”.  O período da tarde terá uma Mesa Redonda intitulada “A atuação brasileira na questão dos refugiados”.

Atualmente, de acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Brasil possui cerca de 8 mil refugiados de 81 nacionalidades que estão no país vivendo em péssimas condições de sobrevivência, sujeitos à intolerância, mão-de-obra ilegal e a vários tipos de violações de direitos humanos.  

De acordo com a legislação brasileira (Lei 9.474/97) é considerado refugiado quem foge do seu país de origem por causa de perseguições de raça, religião, nacionalidade e opinião política e nos casos de comprovada condição de grave e generalizada violação de direitos humanos.

O evento é uma realização de estudantes do Mestrado em Direito/UNIT e tem como proposta promover um debate crítico sobre a contribuição do governo brasileiro para garantir os direitos humanos dos refugiados no país.

Fonte: Assessoria de Imprensa