Uma força-tarefa do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) identificou problemas graves de infraestrutura em 39 escolas públicas de 13 municípios sergipanos. As inspeções ocorreram entre os dias 2 e 6 de junho, dentro do projeto nacional ‘Sede de Aprender’, que visa garantir acesso à água potável, saneamento básico e condições adequadas de ensino.
Entre as principais irregularidades estão a falta de água tratada, ausência de banheiros, inexistência de rede de esgotamento sanitário, fossas mal construídas e descarte irregular de esgoto. Escolas da zona rural concentram a maior parte das falhas.
No município de Santa Luzia do Itanhy, por exemplo, as escolas utilizam água sem tratamento e despejam o esgoto diretamente nas sarjetas. Problemas semelhantes foram encontrados em Boquim, Estância, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo, Monte Alegre, Japaratuba, Arauá, Itaporanga d’Ajuda, Nossa Senhora das Dores, Santana do São Francisco, Barra dos Coqueiros e Riachão do Dantas.
Apesar das deficiências, a equipe de fiscalização destacou avanços pontuais, como na Escola Municipal Professora Gelvania Moura da Silva, na Barra dos Coqueiros, que apresentou melhorias recentes.
De acordo com o MP/SE, foram instaurados procedimentos administrativos nas Promotorias dos municípios visitados. Caso as prefeituras não adotem medidas corretivas, ações judiciais podem ser propostas para garantir o direito dos alunos a uma infraestrutura escolar mínima.
por Marina de Sena e João Paulo Schneider
*Com informações do MP/SE
