Falta de professores motiva ação do MPE contra o estado

Inúmeras audiências ocorreram para resolver a questão (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Falta de professores em escolas da rede estadual de ensino obrigou que o Ministério Público Estadual (MPE), entrasse com uma Ação Civil Pública contra o Estado. Algumas escolas como, Colégio Governador Albano Franco, Escola Estadual João Paulo II e Presidente Emílio Garrastazu estão ainda sem professores.  A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que já lotou professores aprovados em concurso público para suprir a deficiência.

A Promotoria dos Direitos da Educação, por intermédio dos Promotores de Justiça Dr. Luís Fausto Dias de Valois Santos e Dr. Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, ajuizou Ação Civil Pública que requer que o Estado seja condenado em danos morais coletivos, pela falta de professores nas escolas.
 
A situação tem sido discutida no Ministério Público ao longo do ano de 2012. Um concurso público para professores chegou a ser realizado, mas a falta do profissional persistiu, prejudicando, assim, muitos alunos. Segundo os Promotores de Justiça, a reposição das aulas não alcança a qualidade e o objetivo das aulas ministradas dentro do calendário normal.

Os alunos do Colégio Governador Albano Franco estão sem aula desde outubro. Já nas escolas Estadual João Paulo II, as turmas também estão sem aula desde novembro, mas a falta de professores na instituição ocorre desde o mês de julho.

SEED

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) garante que já lotou 1004 professores aprovados no concurso do magistério estadual. “Dos 1.700 docentes aprovados, a Seed já solicitou a convocação de 1.699 à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Desse total, 1257 professores foram nomeados. Estão em processo de lotação 88 profissionais e 149 estão com pendências”, diz a nota.

Ainda segundo a assessoria, as convocações tiveram início no dia 16 de julho e até o final deste mês. “Já foram lotados 33 professores na Diretoria de Educação de Aracaju; 90 na DRE 1, sediada em Estância; 159 na DRE 2, com sede em Lagarto; 119 na Diretoria Regional sediada em Itabaiana; 68 na DRE 4, em Japaratuba; 26 na DRE 5, com sede em Nossa Senhora das Dores; 129 na DRE 6, em Propriá; 52 na DRE 7, cuja sede fica em Gararu; 213 para atender às escolas da Grande Aracaju (DRE 8); e 115 para a DRE 9, sediada em Glória”, completa.