Fórum Estadual de Educação será instalado no dia 19

Secretário Belivaldo Chagas (Foto: Ascom Seed)

No próximo dia 19 de fevereiro, às 10h, no Complexo Administrativo e Pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (Seed), o secretário Estadual da Educação, Belivaldo Chagas, promoverá a instalação do Fórum Estadual de Educação. Na ocasião serão empossados os 39 membros representantes de instituições da sociedade civil organizada de Sergipe que comporão o Fórum.

O Fórum Estadual de Educação tem o objetivo de promover a articulação com os municípios, acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de educação e deliberações das Conferências Estaduais de Educação. Também tem como propósito oferecer subsídios técnicos para a instalação dos Fóruns Municipais de Educação.

De acordo com o coordenador Geral do Fórum, Manoel Alves do Prado Neto, a criação dos fóruns de educação é uma resposta do poder público brasileiro a uma luta de décadas construída, sobretudo, pelos trabalhadores da educação.

"Sem dúvida é mais um fruto da rica participação popular nesse processo. Neste ano de 2013, caberá ao Fórum Estadual a grande mobilização em Sergipe para a realização das Conferências Municipais e Estadual de Educação. Nelas, todos os sergipanos terão a oportunidade de construir a proposta de educação que deseja para o estado e para o Brasil. Dessas conferências deverá sair a nossa contribuição para a Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014)", informou Manoel Prado.

Fórum

O Fórum Estadual de Educação é uma instituição de caráter permanente e composto pela representação dos mais diversos setores da sociedade civil organizada e do poder público constituído. O Fórum foi criado em agosto de 2011, através do Decreto Estadual nº 27.980 e alterado pelo Decreto Estadual 28.390 de março de 2012.

No último dia 24 de janeiro, os membros foram nomeados através do Decreto Estadual nº 28.987/A. Os membros do Fórum vão acompanhar, junto ao Poder Legislativo, a tramitação de projetos relativos à política educacional, elaborar o anteprojeto do Plano Estadual de Educação e avaliar a execução deste Plano. Manoel Prado disse que o PEE é o conjunto de diretrizes que, balizados pelo corpo legal vigente, estabelece as bases, os princípios e metas da educação sergipana para os anos que se seguirão.

Membros

Fazem parte do Conselho, a Secretaria de Estado da Educação (Seed), Conselho Estadual de Educação, Universidade Federal de Sergipe, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (FENEM-SE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-SE), União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-SE), Sindicato dos Trabalhadores na Educação (SINTESE), Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (SINPRO-SE), União dos Estudantes Secundaristas (USES-SE), Fundação de Apoio à Pesquisa e à invenção Tecnológica (FAPITEC-SE), União dos Negros Pela Igualdade (UNEGRO-SE), Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE), Comitê de Educação do Campo, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (FETASE-SE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Conselho Estadual de Cultura, Confederação dos Empresários e Sistema S, União Nacional dos Estudantes (UNE-SE), Federação dos Vereadores de Sergipe, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Associação dos Decentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPCD-SE), Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe(SINTRA-SE), Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, Fórum Associativo dos Conselheiros Tutelares de Sergipe, Ministério Público Estadual,(MPE-SE), Movimento Sem Terra(SE).

Fonte: Ascom Seed