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(Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Já estão abertas as inscrições para o I Seminário de Direito Ambiental do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). O evento acontece nos dias 04 e 05 de junho e marca o Dia Internacional do Meio Ambiente (05 de junho) e terá como tema “A importância da preservação dos manguezais”.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do MPF/SE (www.prse.mpf.gov.br). O público-alvo do seminário são tanto os operadores do Direito com atuação na área ambiental, quanto estudantes e professores universitários, servidores públicos de órgãos relacionados ao meio ambiente, biólogos, ecologistas e sociedade civil organizada com atuação na defesa do meio ambiente.
Durante o seminário, serão apresentados dados sobre a atuação do MPF/SE na área ambiental, principalmente, na conservação dos mangues do Estado. O evento terá também uma palestra sobre licenciamento ambiental em área de mangue à luz do Novo Código Florestal, ministrada pelo procurador da República no Rio Grande do Norte, Fábio Nesi Venzon.
Haverá ainda palestra sobre análise pericial de empreendimentos em manguezais, com o perito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ªCCR) do MPF, o biólogo Clauber Moraes Pachêco.
O evento, que conta com o apoio da Sociedade Semear, será realizado na sede da ONG, à Rua Vila Cristina, nº 148, em Aracaju, sempre a partir das 8h30. O comparecimento a todo o evento dará direito a certificado de participação de seis horas.
Fonte: Ascom MPF/SE
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