O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) iniciou uma fiscalização intensiva na manhã desta segunda-feira, 14, em livrarias e papelarias para verificar a qualidade dos materiais escolares e checar se esses produtos possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas embalagens e rótulos.

A operação especial ‘Volta às Aulas’ tem o objetivo de proteger os consumidores de estabelecimentos que eventualmente tenham materiais em desacordo com a legislação e disposições dos órgãos de controle. A portaria 481/2010 lista 25 produtos a serem inspecionados, como lápis de cor, cola, massas de modelar, cadernos, giz de cera, lancheiras, corretivos, tintas, papéis e canetas.

O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, explicou que o selo do Inmetro atesta que os produtos são confiáveis e passaram por diversos testes. “Essa avaliação prévia é que dá a garantia de que foram colocados no mercado produtos que sofreram testes de toda a natureza, como resistência, tração, torção, para ver se tem substâncias tóxicas. Já foram encontrados no mercado clandestino produtos com metais tóxicos, substâncias alérgicas. O barato, momentâneo, pode sair caro para os filhos. Precisamos alertar pais e comerciantes que comprem produtos com notas fiscais e com o selo do Inmetro, afinal de contas isso é para cuidar das nossas crianças”, advertiu.

Pela legislação, são considerados materiais escolares quaisquer objetos ou materiais com motivos ou personagens infantis projetados para uso em ambiente escolar ou atividades educativas por crianças menores de 14 anos. Alguns materiais serão levados para análise, como, por exemplo, contagem da quantidade de papéis em uma resma ou em um caderno.

A gerente de metrologia legal e qualidade industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, contou que a operação tem um fim estratégico. “A nossa fiscalização ocorre durante todo o ano, mas fizemos essa intensificação por conta da iminência do retorno às aulas. Observamos também se as informações do fabricante estão em língua portuguesa. Geralmente, essa época é a que os pais e responsáveis compram mais desses materiais. O comércio tem a obrigatoriedade de comprar os produtos conforme a legislação, e os pais precisam estar atentos também”.

A operação ‘Volta às Aulas’ segue durante a semana e se encerra na sexta-feira, 18. Os estabelecimentos que comercializem produtos sem o selo do Inmetro e as recomendações da portaria poderão sofrer sanções que vão de advertências até apreensão do produto e aplicação de multa que varia de R$100 a R$ 1,5 milhão.

Por Victor Siqueira