De acordo com a atual LDB, o ensino infantil deve ser ofertado exclusivamente pelas redes municipais. Para se adequar ao que é estabelecido na legislação, o Jardim de Infância Augusto Maynard não vai receber novas matrículas para as 1ª e 2ª turmas do ensino infantil, mas o secretário se comprometeu a garantir a assistência dos alunos que já estavam matriculados na escola. “A SEED não vai permitir que nenhum aluno que já estuda na escola seja desalojado”, disse o secretário José Fernandes de Lima.

Isso significa que as crianças já matriculadas na unidade de ensino – que lá estudaram durante o ano letivo 2008 – vão continuar sendo atendidas pela instituição, até que as turmas sejam finalizadas gradativamente. A decisão agradou e tranqüilizou os pais de alunos presentes à reunião.