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| Jovens reclama do tratamento que recebem da PMA (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet) |
Cerca de 31 jovens ocuparam a sede da Secretaria Municipal de Educação no final da manhã desta sexta-feira, 25, em protesto a falta de pagamento do contrato firmado com a Prefeitura de Aracaju há cerca de três meses. Os jovens não se identificam porque temem represálias, mas informaram que foram contratados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para cadastrar adolescentes para incluí-los no Projovem, o programa de incentivo à participação cidadã e à formação profissionais promovido pelo Governo Federal.
De acordo com relatos deles, a Semed contratou uns jovens há três meses e outros há dois meses justamente para percorrer os bairros da capital sergipano com o objetivo de cadastrar adolescentes no Projovem. Mas eles se decepcionaram porque, conforme revelaram, não tiveram nenhum incentivo da Prefeitura de Aracaju, que fornecia apenas o transporte que os conduzia da sede da Semed até os bairros e não promovia nenhum suporte para a atividade que eles desempenhavam.
“Eles [os motoristas da Semed] levavam a gente e deixava a gente lá nos bairros, sem nenhum apoio, sem nenhum suporte: sem água, sem protetor solar, sem nada”, desabafou uma das jovens. Eles acreditam que a Prefeitura de Aracaju teria obrigação de fornecer água, protetor solar, manter o veículo à disposição deles nos bairros e também o vale-transporte para o deslocamento entre a residência e a sede da secretaria. “Mas a gente não recebeu nenhum vale. A gente teve muito prejuízo porque tinha despesa para pagar o transporte de casa até a secretaria e trabalhamos de graça sem receber nada até hoje”, disse um outro jovem, que, da mesma forma, pede o anonimato.
Culpa
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| Pedro Rocha: contratos ferem a lei municipal |
A Secretaria Municipal de Educação reconhece a dívida com os jovens contratados. De acordo com o assessor de comunicação social da Semed, Pedro Rocha, a coordenadoria do Projovem articulou os contratos de forma equivocada, sem observar aspectos da lei municipal, de iniciativa da atual gestão, que estabelece critérios para a formalização de novos contratos de prestação de serviço.
De acordo com o assessor, todos os contratos devem ser feitos pela Secretaria Municipal de Administração enquanto aqueles que envolvem os 31 jovens foram feitos, ilegalmente, diretamente pela coordenação do Projovem. “A secretária detectou o equívoco e logo adotou as medidas para fazer as correções devidas”, revelou Pedro Rocha. “Eles trabalharam, têm direito a receber, só que a secretária tomou conhecimento que o processo não andava de acordo com a lei, foi um erro primário, que não deveria acontecer. Mas aconteceu”, observou o assessor.
Segundo Pedro Rocha, todos os contratados assinaram requerimento e deverão receber a remuneração pelos serviços prestados por meio de processo indenizatório.
Quanto às reclamações da falta de apoio, o assessor informou apenas que desconhece as reclamações e garantiu que a Semed nunca deixou as pessoas contratadas sem o suporte necessário para o desenvolvimento das atividades.
Por Cássia Santana
