Votação na manhã desta quarta-feira, 1º (Fotos: Portal Infonet) |
Professores do município de Lagarto acompanharam na manhã desta quarta-feira, 1º, a reunião do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, por conta do julgamento da ilegalidade da greve realizada pela categoria em 2014. Após discussões, quatro desembargadores seguiram o relator, Edson Ulisses Melo e quatro votaram em favor da categoria. A desembargadora Elvira Maria de Almeida pediu vistas e o processo deverá retornar à pauta nos próximos dias.
O argumento utilizado pelo desembargador Edson Ulisses, foi de que a greve iniciada em 6 de fevereiro de 2014, foi mantida, mesmo os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), estando cientes de que havia uma reunião marcada para o dia 12 de fevereiro, tendo sido prorrogada para o dia 14, com os gestores da Prefeitura de Lagarto.
Professores acompanharam a votação do lado de dentro e… |
“Ficou evidente a deflagração da greve, com uma negociação em curso com o chefe do Executivo, frustrando as negociações. Após várias tentativas de conciliação, não houve mais como dialogar. O Ministério Público foi ouvido e se manifestou pela ilegalidade. Concluo pela abusividade do movimento, com o corte de ponto por entender que a greve foi precipitada”, destaca Edson Ulisses.
Na defesa, o advogado dos professores, Hildon Oliveira, enfatizou que “não concordamos com a ilegalidade porque o próprio município apresentou documento indicando que não houve prejuízos para o alunado com a greve de 2014 e que todas as aulas foram repostas; tudo o que os tribunais indicam como serviços essenciais, o Sindicato cumpriu e agora o município quer fazer uma confusão com outra ação de ilegalidade quanto à greve de 2015, como se o processo de 2014 fosse contínuo, isso é um equívoco. Estamos ajuizando mais de 200 processos para o pagamento do Piso de 2014 e temos ciência de que cumprimos com a nossa obrigação, mas o município não cumpre, desrespeita a decisão judicial e ainda pedindo a majoração da multa”, lamenta.
Sintese
… em uma tenda do lado de fora |
O coordenador da sub-sede do Sintese Centro-Sul, Nazon Barbosa de Souza, explicou que os professores de Lagarto fizeram duas greves em 2014. “Em 2015, nós já estamos em outra greve desde o último dia 18, porque não recebemos o reajuste de 2014, de 8,32% e agora também o prefeito Lila Fraga nega o de 2015, de 13%. A greve que foi julgada hoje foi do ano passado. O prefeito não negocia, não apresenta propostas, nega o direito mais uma vez e insiste em pedir a ilegalidade”, lamenta Nazon Barbosa acrescentando que são em torno de um mil professores e 16 mil alunos nas 80 escolas.
O Portal Infonet não conseguiu falar com o prefeito Lila Fraga e continua a disposição pelo telefone 2106-8000 ou pelo e-mail jornalismo@infonet.com.br.
Votação
Advogado Hildon Oliveira
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Votaram em favor da Prefeitura de Lagarto [pela ilegalidade da greve], os desembargadores Edson Ulisses [relator], Roberto Eugênio Porto, Osório Ramos, José dos Anjos e Alberto Romeu. E em favor dos professores [pela legalidade da greve], os desembargadores Cezário Siqueira, Ricardo Múcio, Iolanda Guimarães, Ruy Pinheiro e Iolanda Guimarães.
Por Aldaci de Souza
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