Licitação para reforma do Atheneu está suspensa

Colégio está fechado para reforma e licitação emperra na Justiça (Foto: Portal Infonet)

A licitação para execução das obras de reforma e modernização do Centro de Excelência Atheneu Sergipense está suspensa após uma das empresas desclassificadas durante o processo, apresentar liminar em mandado de segurança.  O documento é da 18ª vara cível da comarca de Aracaju e proíbe o andamento do processo e seus sucessivos atos administrativos. A informação foi confirmada pelo Governo de Sergipe, que através da Procuradoria-Geral do Estado já recorreu com pedido de Suspensão de Segurança, mas ouviu uma negativa do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Em nova tentativa, a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) interpôs um agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça e aguarda apreciação do relator, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.

Licitação

O processo licitatório foi iniciado no dia 17 de maio e, segundo o Governo, atende às exigências da Lei 8.666/93. O certame foi concluído no dia 10 de agosto, mas agora emperra nestas decisões jurídicas. De acordo com nota encaminhada pelo Governo, a empresa vencedora executará a obra de reforma do Colégio a custo de R$ 6,8 milhões. Em julho, um grupo de alunos do Atheneu protestou contra a demora para reforma do espaço escolar.

A reforma e ampliação do Atheneu Sergipense prevê a climatização de todas as salas de aula, a recuperação de toda a estrutura metálica da quadra poliesportiva, do refeitório, da sala de dança e do grêmio, bem como do auditório. Toda a cobertura do colégio será revisada, assim como as esquadrias de madeira e os cobogós. Com a conclusão da obra, o prédio passará a atender às normas técnicas de acessibilidade e contará com elevador, novas rampas de acesso, além de mapa e pisos táteis, banheiros adaptados e uma nova pavimentação interna em piso de alta resistência, dentre outras melhorias na estrutura física.

Por Ícaro Novaes
Com informações da Secretaria de Estado da Comunicação