Liminar contra a UVA é cassada

Com a liminar que atendeu pedido do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará, a UVA ficaria impedida de cobrar taxas ou quaisquer custeios dos alunos matriculados em cursos de graduação e pós-graduação. A Justiça Federal determinou ainda que a Universidade Vale do Acaraú deveria deixar, de forma imediata, de prestar os serviços de educação de ensino superior fora do Estado do Ceará.

A decisão cassando a liminar saiu por volta das 14h40 desta quinta, 25 com o seguinte texto: “Diante do exposto com base nas razões acima, em juízo deliberatório, defiro o pedido de efeito suspensivo e casso a liminar concedida pelo juiz de 1ª instância em todos os seus termos”.

De acordo com a consultora técnica da Universidade Vale do Acaraú em Sergipe, professora Marlene Calumbi, a instituição continua funcionando normalmente no estado. “Nós só não estamos realizando vestibular, porque estamos esperando decisão da Justiça de Sergipe. Mas, as aulas estão acontecendo normalmente. E esta decisão do desembargador federal Francisco Barros Dias, da 2ª Vara Federal do Ceará, cassando a liminar do juiz de 1ª instância, faz com que a UVA possa funcionar em outros estados e não somente no Ceará”, ressalta.