Material escolar: Procon notifica escolas

A coordenadora do Procon em Sergipe, Gilsa Brito, afirma que neste início de ano já foram constatadas algumas abusividades por parte dos estabelecimentos de ensino. Na tentativa de impedir que isso ocorra, ela convocou uma audiência com a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino que deve ocorrer na próxima terça-feira, 12.

“Além de discutir os itens da lista, nós iremos tratar sobre os procedimentos administrativos que estão tramitando no Procon contra algumas escolas referentes aos pedidos de materiais e iremos falar sobre o aumento nas mensalidades”, explicou Gilsa. A reunião ocorre na sede do Procon e contará com a participação de representantes do Ministério Público e OAB.

Materiais proibidos

De acordo com a notificação enviada pelo Procon às escolas, está proibida a exigência de material de consumo ou de expediente, de uso genérico e abrangente, entre outros, de: 1) Papel higiênico; 2) Bastões de cola quente; 3) Fitas adesivas largas, finas e dupla face; 4) Estêncil; 5) Material de reprografia; 6) Verniz; 7) Álcool; 8) Algodão; 9) Rolo de papel toalha; 10) Clips; 11) Grampo para grampeador; 12) Medicamentos; 13) Materiais descartáveis (copos, talheres, pratos e lenços); 14) Percevejo; 15) Lástex; 16) Fio de nylon; 17) Pincel para quadro magnético e para retroprojetor; 18) Fósforos; 19) Tinta para tecido; 20) Material de limpeza em geral; 21) Giz branco e colorido; 22) Barbante.

No entanto, alguns materiais serão permitidos, porém em quantidade limitadas, são eles: 1) Pasta de dente (uso pessoal); 2) (Uma) Resma de papel; 3) Sabonete (somente para uso pessoal); 4) TNT (até um metro); 5) Gliter (creme com brilho), Purpurina e Brocal: a partir da 1ª série.