MEC defende flexibilização do ensino no país

Maria Helena: flexibilização do ensino (Foto: TV MEC)

Os desafios atuais da educação brasileira, como a universalização da alfabetização, a reformulação do ensino médio e a formação continuada de professores são temas abordados pela secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães, no programa Educação no Ar, da TV MEC.

“Qual é o futuro dos jovens? Essa é a nossa maior preocupação hoje”, afirma a secretária executiva, ao lembrar que o ministro da Educação, Mendonça Filho, tem como prioridade em sua gestão redesenhar a arquitetura do ensino médio brasileiro. Com esse objetivo, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6840/2013, que altera o currículo e institui a jornada em tempo integral.

À frente da Secretaria Executiva há quase quatro meses, ela conta que a proposta do MEC deve acompanhar as tendências mundiais na área do ensino médio. “Faz anos que participamos de seminários em diferentes ambientes para discutir o que fazer com o ensino médio. Temos que fazer uma reforma pesada”, assegura Maria Helena.

“O mais importante é a flexibilização”, defende Maria Helena. “Hoje o Brasil tem o ensino médio que é único para todo mundo. O currículo é monótono, enciclopédico e não tem a ver com o mundo real dos alunos”, acrescenta.

A proposta do MEC é que metade do ensino médio seja dedicado àquilo que é comum para a formação geral do aluno. E a outra metade seja um sistema flexibilizado, que garanta aos alunos diferentes oportunidades, como o aprofundamento em línguas, letras, matemática, engenharias, ciências da natureza ou ciências sociais, por exemplo.

Sobre a alfabetização, Maria Helena indaga os resultados da última Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Apenas 11% das crianças de 8 anos têm o desempenho desejável em leitura, isso é muito pouco. São crianças que já estão no final do terceiro ano do ensino fundamental”, observa a secretária, lembrando que a maioria das crianças brasileiras frequenta as escolas públicas.

Segundo ela, pesquisas no Brasil e no Mundo demonstram que, quanto mais a criança tem dificuldade nos anos iniciais no processo de alfabetização, maior será sua dificuldade de continuar aprendendo. “Acho que essa dívida o Brasil tem com todas as crianças do pais”, acrescenta.

Nesse cenário, Maria Helena destaca a formação de professores como o terceiro grande desafio. “Sem a formação de professores de qualidade é impossível melhorar a qualidade do ensino. Eu falo que as crianças são o coração e o professor é a alma da escola”. Segundo ela, para uma escola funcionar adequadamente é preciso um professor estimulado, bem formado, com uma boa carreira e sobretudo com um projeto de equipe pedagógica bem integrado.

“Tudo isso depende de uma outra ação que foi iniciada nos últimos dois anos, que é a Base Nacional Curricular Comum. A BNCC é considerada indispensável para melhorarmos a qualidade do ensino, da alfabetização, do ensino médio e da formação de professores em todos os níveis de ensino”, garante a secretaria executiva.

Orçamento – Acompanhar a execução orçamentária de um ministério não é uma tarefa simples. Segundo Maria Helena, o MEC deve apresentar até o fim do ano um conjunto de medidas que buscam equilibrar melhor o gasto e o investimento na educação. “A política é universal, mas é preciso combater as desigualdades educacionais”, reconhece.

A secretária defende uma política que privilegie estados e municípios com maiores índices de crianças vulneráveis, de forma que essas unidades possam se aproximar dos estados mais desenvolvidos em educação. Como exemplo, cita o programa de alimentação escolar, que é igual para todos, mas no seu entender deveria ter critérios para ampliação de recursos para os estados com maiores índices de desnutrição.

Atribuições – Responsável pela coordenação interna dos programas e políticas definidas como prioritárias pelo Ministério da Educação, a Secretaria Executiva também realiza a articulação com outras autarquias. Atende desde a educação infantil e a creche até a pós-graduação, passando por hospitais universitários, programas de residência médica, exames nacionais, como é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Avaliação Nacional da Alfabetização, por exemplo.

Esses e outros assuntos foram abordados pela secretária, no Programa Educação no Ar, da TV MEC, transmitida pela TV NBR. O programa será veiculado nesta quinta-feira, 15, às 9h10 e às 16h10, com reprise até o domingo, 18, em horários diferentes: na sexta-feira, às 8h e 19h, no sábado às 20h e no domingo às 13h30.

Fonte: Ascom/MEC