MEC investe mais de R$1,5 bi em ensino integral

MEC investe mais de R$1,5 bilhão em programas de incentivo a ensino integral (Foto: Eugênio Barreto/Seed/Arquivo Infonet)

Das 451 escolas que tiveram a adesão deferida ou deferida com ressalvas para participação no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) do Ministério da Educação para 2018, 70% estão localizadas em regiões de alta ou média vulnerabilidade social. Esta é a segunda adesão ao programa EMTI, lançado pelo MEC em 2016, na ação que se insere no âmbito da Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

“Estamos oferecendo ensino em tempo integral a quem mais precisa”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho. “São jovens de renda familiar baixa que passarão a ter, além das disciplinas tradicionais, aulas como de judô, robótica, teatro, artes e muitas outras possibilidades. Isso significa assegurar acesso democrático a bens sociais, culturais e educacionais de qualidade.”

O aumento das adesões nas regiões e escolas mais pobres do país representa um avanço em relação à primeira edição do programa, quando esse índice foi de 60%. Juntas, as duas adesões contemplam a oferta de 465 mil novas matrículas em todo o Brasil, com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão no modelo de escolas de tempo integral proposto pelo MEC, e previsão de mais R$ 910 milhões anuais, a partir de 2020, para manutenção das ações adotadas, uma vez que o período de financiamento se estende por dez anos, de maneira a garantir a sustentabilidade do programa.

Todas as escolas selecionadas neste ano passam a oferecer o ensino médio em tempo integral já a partir de 2018. Na edição passada, 516 escolas aderiram à política e iniciaram a implementação das mudanças no primeiro semestre deste ano.

Demandas

Os recursos repassados às secretarias de educação com escolas aprovadas poderão ser utilizados para a melhoria de infraestrutura, formação de professores e pagamento de salários, entre outras demandas previstas em portaria e resolução.

Neste ano, 24 unidades federativas encaminharam planos de trabalho e a indicação de escolas para participarem do EMTI. Os estados que concentraram o maior número de aprovações de escolas foram São Paulo (63), Ceará (44) e Rio de Janeiro (38). Em 13 estados houve aprovação de 100% das escolas que pleitearam adesão: Ceará, Paraíba, Piauí, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Bahia, Sergipe, Maranhão e Roraima.  Apenas três unidades da federação não apresentaram propostas – Amapá, Paraná e Distrito Federal.

As secretarias estaduais que possuem escolas deferidas com ressalvas ainda deverão regularizar seus documentos e planos, conforme instruções que serão repassadas pela SEB-MEC.

Acesse aqui a lista das escolas.

Fonte: MEC