Motorista preso por uso irregular de transporte escolar

Transporte escolar usado por time de futebol de Canhoba (Foto reproduzida do vídeo do MPE)

O motorista Anderson Leonardo Andrade, do município de Canhora, foi preso e autuado em flagrante por dirigir um veículo destinado ao Programa Caminho da Escola, destinado a estudantes matriculados em escola pública, para transportar a equipe de um time de futebol do município para fazer treinamento no município de Nossa Senhora de Lourdes. O flagrante foi feito pela promotora de justiça Rosane Gonçalves dos Santos, da Promotoria de Justiça da Comarca de Gararu, que abrange o município de Canhoba. Confira o vídeo abaixo.

O flagrante foi realizado na quinta-feira da semana passada, 19, na Delegacia de Nossa Senhora de Lourdes. O delegado Elder Sanches formalizou o flagrante por crime de peculato desvio, previsto no Código Penal. Na sexta-feira, 20, o acusado foi liberado, beneficiado por decisão do juízo da Comarca de Gararu que, ao analisar os requisitos para a manutenção da prisão, concedeu a liberdade provisória ao motorista sem pagamento de fiança, conforme explicações do delegado.

No entendimento do Ministério Público, o uso de veículo do transporte escolar fere resolução do Ministério da Educação, que dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola. “A Resolução número 45, de 20 de novembro de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação, a qual dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola, é peremptória ao normatizar que os veículos escolares são de uso exclusivo no transporte dos estudantes”, analisa a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), sobre a questão.

Autorização

Ao ser questionado pela promotora de justiça Rosane Gonçalves, o servidor público Leanes Cardoso Costa Neto, se apresentou como responsável pelo time de futebol e revelou que obteve autorização da Secretaria Municipal de Educação de Canhoba para ter o transporte escolar à disposição da equipe.

Os jogadores de Canhoba, segundo explicou, precisavam ser transportados para o município de Nossa Senhora de Lourdes para realizar o treinamento esportivo com a finalidade de disputar um campeonato promovido pelo Governo do Estado. E necessitavam usar o espaço existente para esta finalidade em Nossa Senhora de Lourdes porque o município de Canhoba não dispõe de campo de futebol.

A promotora de justiça contou com apoio da Polícia Militar e encaminhou todo o grupo para a Delegacia de Polícia de Nossa Senhora de Lourdes, onde foi realizada a prisão em flagrante. Apenas o motorista ficou preso, os demais foram liberados após prestar depoimento.

O Portal Infonet tentou ouvir o prefeito Manoel Messias Hora Guimarães (PSD), mas não obteve êxito. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana