MP discute sobre o fornecimento da merenda escolar

(Foto: SEED)

Nesta segunda-feira, dia 6, a promotoria da Educação realizou uma audiência pública no intuito de tratar sobre o fornecimento da merenda escolar nas instituições de ensino público da rede estadual. Participaram da audiência o promotor de Justiça os Direitos da Educação, Luiz Fausto Valois, representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed), do Sintese e do promotor de Justiça Julião Pires Rebouças Neto.

Aberta a audiência, foi questionado pelos promotores de justiça quais soluções serão implementadas para evitar o desabastecimento de alimentação escolar nas 378 escolas da rede e efetuar a compra dos 19 itens da merenda escolar, que estão escassos nas instituições públicas estaduais e são necessários para o preparo da alimentação escolar.

A diretora do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), professora Ednea Sobral, informou que, até o dia 21 de fevereiro, não haverá falta de merenda escolar na rede estadual de ensino. Após o carnaval, será fornecido lanche pronto para as escolas que não tiverem estoque dos produtos para o preparo da alimentação escolar até o dia 20 de março.

O subsecretário da Administração, Walter Pereira Lima, entregou cronograma para aquisição da compra de gêneros alimentícios e da merenda escolar e informou que até o dia 20 de abril a licitação dos 19 itens pendentes para o preparo da merenda estará concluída e os produtos disponibilizados nas escolas estaduais.

A assessora especial do gabinete da SEED, Luzia Magalhães e Ednea Sobral informaram que a licitação para a compra especial da alimentação será feita com recursos estaduais, o que agiliza as compras dos produtos, não necessitando de recursos federais, utilizando-se dos procedimentos normativos estaduais até a conclusão da licitação.

A previsão é que a licitação emergencial a ser realizada pela SEED seja iniciada até o dia 15 de fevereiro, com estimativa de conclusão até o dia 29 deste mês. Ficou designada uma nova audiência a ser realizada no dia 29 de fevereiro, às 15h.

Por Aisla Vasconcelos