MPE debate fim de convênio na Casa Maternal Amélia Leite

MPE intermedia entendimentos entre SEED e Casa Maternal (Foto: Kátia Susanna / Portal Infonet)

Na manhã desta quinta-feira, 3, a rescisão do contrato de comodato entre a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e a Sociedade Protetora da Casa Maternal Amélia Leite foi alvo de audiência pública, para debater o destino dos 287 alunos do ensino fundamental ali matriculados, que desfrutam de aulas em turno integral e são filhos de pessoas de baixa renda.

A audiência pública aconteceu na Promotoria de Justiça da Educação, na sede do Ministério Público Estadual, conduzida pelo promotor Luís Fausto Dias de Valois Santos, com participação de representantes da SEED, da Casa Maternal e também do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) e do Conselho Estadual de Educação.

Ainda não se chegou a um consenso. No próximo dia 11, representantes da SEED e da Casa Maternal se reúnem para debater novos termos do comodato, fator que tem dificultado os entendimentos, conforme alegações feitas por representantes da Casa Maternal durante a audiência pública. “Vamos analisar a proposta da Casa Maternal e, se estiver de acordo com a legislação, dentro dos dispositivos legais que regem a relação de comodato, nós estaremos de acordo”, garante a secretária adjunta da Educação, Hortência Araújo, que participou da audiência.

Mães ficam apreensivas (Foto: Arquivo Infonet)

Os representantes da Casa Maternal preferiram o silêncio. “Preferimos aguardar. Não vamos nos pronunciar neste momento”, resumiu a vice-presidente da Casa Maternal, Maria Conceição Tavares Santos. A presidente do Conselho Estadual de Educação, Eliane Passos, também não se pronunciou. “Vamos aguardar as definições e, se realmente, o contrato não for renovado, o instituto terá que fazer a notificação ao Conselho”, considerou.

Mesmas condições

O promotor de justiça Luís Valois está otimista. Ele revela que o MPE não tem poderes para obrigar a Casa Maternal a renovar o contrato, mas demonstrou satisfação com os encaminhamentos adotados pela Secretaria de Estado da Educação para não prejudicar os alunos. Durante a reunião, os representantes da SEED anunciaram uma relação de escolas que estão em condições de absorver os alunos da Casa Maternal. “A escola que não oferecer turno integral, vamos implantar o Programa Mais Escola e garantir aos alunos as mesmas condições da Casa Maternal”, ressaltou Hortência Araújo.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), Ângela Maria de Melo, demonstra preocupação com o destino dos alunos e também dos professores, efetivos da rede pública que atuam na Casa Maternal. “Se o contrato não for renovado, teremos um grave problema social”, preconiza. “E não apenas para os alunos e para as mães, mas também para os professores, que ainda não sabem para onde irão”, diz a professora, reforçando a tese de que as escolas indicadas pela SEED não teriam condições para absorver os alunos nem também os professores.

A alternativa, segundo a presidente do Sintese, seria a SEED alugar um imóvel nas imediações da Casa Maternal para que professores e alunos não saíssem penalizados. Mas a secretária adjunta da Educação garante que não haverá problemas. “Nós temos interesse em manter o contrato, mas estamos nos organizando para não penalizar nem alunos nem professores. Todos serão contemplados”, diz Hortência Araújo.

Ela garante que a SEED já realizou um levantamento, levando em consideração inclusive o endereço dos alunos matriculados na Casa Maternal e também das escolas existentes no entorno para onde professores, alunos e demais servidores possam migrar sem maiores prejuízos. “Vamos apresentar as escolas e os professores e servidores vão escolher para onde querem ir. Nenhum professor ficou sem lotação por causa de ordenamento”, informa a secretária adjunta.

A direção da Casa Maternal e a SEED têm prazo até o próximo dia 16 para apresentar ao Ministério Público o resumo das decisões.

As mães estão apreensivas e prometem realizar grande mobilização na tarde desta quinta-feira, 3, na porta da instituição. “Não sabemos como ficará nossa situação. É importante que nossos filhos permaneçam lá – na Casa Maternal – porque lá meus filhos apreenderam muita coisa e ficam o dia todo enquanto eu trabalho”, reage dona Maria Cícera Santos, mãe de três alunos matriculados na Casa Maternal, com cinco, nove e dez anos de idade. “Sem falar que lá se tem três refeições por dia”, resume.

Por Cássia Santana